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LISTA DOS HABILITADOS A PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS (COMUD) MOSSORÓ/RN PARA A GESTÃO 2024-2026.
1 - Conforme os subitens 4.6 e 4.7 do Edital de Convocação – SESDEM, datado de 11 de novembro de 2024, segue a lista de inscritos homologada pela Comissão Eleitoral: LISTA DE INSCRITOS HOMOLOGADA PELA COMISSÃO ELEITORAL Nº REPRESENTANTE / INSTITUIÇÃO SEGMENTO 1 Associação Âncora Morada de Amparo e Restauração – AAMAR Instituições que abordam ou trabalham as Políticas Sobre Drogas no Município de Mossoró 2 Associação Cultu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 798, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o art. 40, § 19, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 799, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 130 e 131 da Lei Complementar ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 16/2024. Processo Administrativo n° 187/2024. Inexigibilidade n° 10/2024. Objeto: Locação de Imóvel para abrigar as instalações da Unidade Básica de Saúde Centro Clínico Evangélico Edgard Burlamarqui. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: MC Incorporações LTDA - CNPJ: 19.569.531/0001-28. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência do contrato: 12(doze) meses. Período: 07/11/2024 a 07/11/2025. Data da assina...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 22/2024. Processo Administrativo n° 69/2024. Pregão n° 11/2023-SEMAD+. Objeto: Aquisição de materiais e utensílios de informática (servidores, microcomputadores e infraestrutura de rede) para atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Administração. Contratante: Secretaria Municipal de Administração CNPJ:44.736.234/0001-77. Contratada: Núcleo Tecnologia e Comunicação LTDA. - CNPJ: 12.340.758/0002-39. Valor: R$ 145.893,32 (cento e quarenta e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 138, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária à servidora MARIA LINDONEIDE DE OLIVEIRA HENRIQUE, ocupante do cargo de Cuidadora, matrícula nº 92509, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentaç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 796, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437 de 14 de abril de 2023 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 30, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
A Secretária Municipal de Esporte e Juventude, no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo, deverá ser acompanhado e fiscalizado por representante da Administração Municipal, especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU,RESOLVE:Art. 1º Designar o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 800, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 130 e 131 da Lei Complementar ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 797, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021; CONSIDERANDO a sentença proferida nos autos do Processo n° 0803637-04.2020.8.20.5106, do 3° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, a qual determina a Progressão Funcional para o Nível 10, da autora DALVA DUARTE DE MEDEI...
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