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PORTARIA Nº 483, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 440, Publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 07 de fevereiro de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art.29 e Inciso II, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) JOSE HILTON CARLOS DO AMARAL – JH INSPEÇÃO, inscrita sob CNPJ nº 22.532.670/0001-91 - DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2025/2026. RATIFICO, conforme determina a Lei das estatais de nº 13.303/2016, Artigo 29. Inciso II o Despacho do Ilmo. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 517, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear SIMONE SILVA MONTEIRO LINHARES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor da NMER-4 E.M. Francisco Ferreira Souto - sede, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nomeado pela Portaria nº 68, de 24 de janeiro 2025, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor HIZA MARYELLE FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 5337341 para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 08/2024, firmado entre a SECRETARIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS e a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 485, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MILÚZIA LACERDA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor da Unidade Básica de Saúde Dr. Ildone Cavalcante de Freitas - UBS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde ...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 07/2025. Processo Administrativo n° 04/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente para abastecer a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Escola & Escritório Livraria e Papelaria LTDA, CNPJ: 00.800.611/0001-14. Valor: R$ 596,00 (quinhentos e noventa e seis reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 07/02/2025 a 07/02/...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 05/2025. Processo Administrativo n° 05/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente para abastecer a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: H. C. cordeiro, CNPJ: 20.755.100/0001-35. Valor: R$ 7.888,00 (sete mil e oitocentos e oitenta e oito reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 06/02/2025 a 06/02/2026. Data da assinatu...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 02/2025. Processo Administrativo n° 27/2024. Pregão n° 11/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Contratante: Secretaria Municipal de Governo, CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: H. C. Cordeiro, CNPJ: 20.755.100/0001-35. Valor: R$ 13.287,60 (treze mil e duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 504, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear VALDÊNIA ABREU DE BRITO SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UEI Rosa Maria Pinto da Nobrega, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipa...
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