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PORTARIA Nº 92, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas abaixo:O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão nº 1.094/2013/TCU,CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representan...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 634, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferen o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear WILLIAM BRUNO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Promoção e Difusão Cultural, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024-SMEProcesso Administrativo 220/2024. Objeto: Chamada Pública para aquisição de materiais de consumo, do tipo gênero alimentício, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para manter em funcionamento a merenda escolar. Adjudicado e Homologado por MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA – Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 02/10/2024. Valor Global: R$ 339.545,14 (trezentos e trinta e nov...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 117, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS, matrícula nº 525316, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato nº 15/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO JURÍDICACREDENCIAMENTO Nº 02/2024 – SMSProcesso Administrativo 02/2024. Objeto: Credenciamento para possível contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, de pessoas jurídicas, com profissional habilitado na prestação de serviços ambulatoriais de diagnóstico em laboratório clínico (hematologia, Imunologia/Hormônios, Bioquímica, Microbiologia, Urinálise, Gasometria, Coagulação, Marcadores cardíacos portáteis) para atendimento aos usuários d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 17/2024. Processo Administrativo nº 40/2024. Adesão nº 04/2024-SESDEM. Objeto: Aquisição dos extintores de incêndio e acessórios, bem como serviços de recarga para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: M J F de Carvalho LTDA. - CNPJ: 31.748.238/0001-23...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSA Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, Ratifica o procedimento de Adesão nº 04/2024-SESDEM, a Ata de Registro de Preços nº 08/2024-SEMAD+, referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2024-SEMAD+, cujo objeto é aquisição de extintores de incêndio e acessórios, bem como serviços de recarga para atender as necessi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 02/2024. Processo Administrativo nº 25/2024. Pregão nº 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção (corretivo-preventiva), recarga de gás com fornecimento de equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada em aparelhos de climatização (condicionadores de ar, geladeiras freezers e bebedouros). Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão CNPJ: 44.683.129/0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 28/2024. Processo Administrativo nº 335/2024. Pregão Eletrônico nº 06/2024-SME. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contratante: Secretaria Municipal de Educação – CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Leve Refeições Coletivas EIRELI - CNPJ: 17.822.035/0001-09. Valor: R$ 2.386.206,82 (dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e seis reais e oitenta e dois centavos). ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 14/2024Processo Administrativo nº 181/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha, mobília e eletrodomésticos para atender as necessidades de todas as unidades que fazem parte da secretaria municipal de Saúde do Município de Mossoro/RN Propostas: Entrega até 21/10/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 21/10/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.pref...
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