Todos os atos
Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO SEM EFEITOPregão Eletrônico Nº 03/2024-SEADRUProcesso Administrativo nº 12/2024. O Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SEADRU, cujo objeto é Aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico, pintura e diversos, para uso em pequenos reparos de manutenções preventivas e corretivas das unidades vinculadas a esta Secretaria, com previsão de consumo no decorrer de 12 (doze) meses, publicado no Diário Oficial de Mossoró – DOM, de 02 de setembro de 2024, A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 111/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO Nº 0016/2021 – TATM - PFA- 2021/000742.1 – SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: NILSON WEBER SIQUEIRA CHAVESRECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALNotificamos que no dia 03 (três) do mês de setembro de 2024, a partir das 11h, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 80, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR, matrícula n° 527602, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 08/2022, firmado entre a prefeitura Municipal de Mossoró, CNPJ nº 08.348.971/0001-39, e a VENNEZA LOCADORA DE VEÍCULO LTDA., CNPJ nº 05.399.818/0001-42, tendo como substituto e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.217, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 112/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO Nº 0055/2018 – TATM - PFA- 2017.014669-8– SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): MÁRLIO VITOR DA SILVARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: TKS ENERGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA.Notificamos que no dia 03 (três) do mês de setembro de 2024, a partir das 11h, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 596, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora ANA CLARA DA SILVA OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 597, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANA CLARA DA SILVA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 19/2024. Processo Administrativo n° 51/2024. Pregão Eletrônico n° 11/2024-SEMAD+. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Contratante: Secretaria Municipal de Administração – CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Nature Max Industria e Comércio de Produtos Naturais e Cosméticos LTDA. - CNPJ: 37.627.260/0001-00. Valor: R$ 3.968,75 (três mil novecentos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidenta Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgados em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2024, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 8h30, o(s) processo(s) administrativos a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o Ar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal nº 190/2023 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 81/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 07/2024, cujo objeto se trata de Contratação da empresa Cardiodiagnóstico LTDA., para execução de serviços hospitalares de Média e Alta Complexidade na especialidade de Cardiologia atravé...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição