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PORTARIA Nº 588, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva SILMA MARIA AIRES DA COSTA, matrícula nº 0146633-1, do cargo de Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 03/2024-SEADRUProcesso Administrativo nº 12/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico, pintura e diversos, para uso em pequenos reparos de manutenções preventivas e corretivas das unidades vinculadas a esta Secretaria, com previsão de consumo no decorrer de 12 (doze) meses. Propostas: Entrega até 18/09/2024 às 08h59. Abertura da Sessão em 18/09/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 649, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021,CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junh...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos – SEMURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 14, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, vem por sua Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo - DEMURB, com fulcro no Art. 155, inciso III, § 2° e § 3°, da Lei Complementar n° 026, de 08 de dezembro de 2008, NOTIFICAR:NOEMIA ALZIRA DE PAIVA, inscrito no CPF: 307.XXX.XXX-82, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00303/2024, para oferecer, cas...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 587, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva ANDREIA JUÇARA DA SILVA TRINDADE, matrícula nº 5083834-1, do cargo de Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 648, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021,CONSIDERANDO o art. 37, § 14, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2024 – Contrato nº 21/2022, oriundo Concorrência nº 07/2022. Objeto: Consiste no acréscimo de 16,14% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA – CNPJ: 05.806.903/0001-88. Valor R$ 2.001.414,32 (dois milhões, um mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e dois centavos). Data da assinatura: 30/08/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 120, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PERMANENTE a ROSANA LÚCIA CABRAL FREIRE BENIGNO, portadora do RG n° 3XX.XXX – ITEP/RN, inscrita no CPF sob o n° 369.XXX.XXX-34, educadora física, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, CAPSI- Centro Psicossocial ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 590, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das suas atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 45, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 193, de 12 de junho de 2023,RESOLVE:Art. 1° Designar AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE, matrícula 0527572-1, para responder interinamente pela titularidade da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, considerando o período de gozo de férias do Secr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 592, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das suas atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 45, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 193, de 12 de junho de 2023,RESOLVE:Art. 1° Designar RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE, matrícula 0524220, para responder interinamente pela titularidade da Secretaria Municipal de Comunicação, considerando o período de gozo de férias da Secretária Municipal de ...
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