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PORTARIA Nº 72, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
A Secretaria Municipal de Governo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,Art. 1º Designar a servidora OTÍLIA SARAH DA SILVA PAIVA OLIVEIRA, matrícula nº 0522058, ocupante do cargo de Gerente Executiva , para atuar como GESTORA DE CONTRATO, com a finalidade de realizar acompanhamento da execução contratual em decorrência contrato n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 13/2024. Processo Administrativo n° 20/2024. Inexigibilidade n° 09/2024. Objeto: Contratação de atração musical regional EFRAIN para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Fama Promoções e Eventos CNPJ: 07.253.133/0001-19. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 31/07/2024 a 0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 25/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 13/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional do artista ALEX DO ACORDEON para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 15.000...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 551, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo RILLEN ROSSY ROCHA REGES, matricula nº 0142751-2, do cargo de Guarda Civil Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 20/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional EFRAIN para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco m...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 16/2024. Processo Administrativo n° 28/2024. Inexigibilidade n° 22/2024. Objeto: Contratação de atração musical nacional da artista WALKYRIA SANTOS para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: V B Santos Entretenimentos - CNPJ: 27.388.469/0001-04. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) mese...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato Nº 09/2023, oriundo da Tomada de Preço nº 03/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 30 (trinta) dias. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA. - CNPJ 04.300.654/0001-91. Vigência: 24/06/2024 a 24/07/2024. Data da assinatura: 24/07/2024. Retificando a publicação realizada no Diário Oficial de Mossoró - DOM, edição n º 388, 31 d...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 15/2024. Processo Administrativo n° 14/2024. Inexigibilidade n° 11/2024. Objeto: Contratação de atração musical nacional SIRANO E SIRINO para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: S & S Produções de Shows e Entretenimentos LTDA. CNPJ: 09.078.427/0001-87. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 02/2024-SEADRU Processo Administrativo nº 17/2024. Objeto: Futura e eventual contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos e Máquinas Pesadas, tipo Caminhões Basculantes, Retroescavadeira, Rolo Compactador, Pá Carregadeira, Trator tipo esteira, Motoniveladora, Escavadeira Hidráulica, Caminhões Pipa, Caminhões Carreta Prancha para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Adjudicado e Homol...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 623, DE 31 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 130 e 131 da Lei Complementar ...
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