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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no Art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 26/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional da banda Forró com Ella para apresentação na 24ª FESTA DO BODE, no dia 09 de agosto de 2024, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de FRANCISCO KLE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 109, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ADNEISON LINCOLN SEVERIANO DA SILVA, matrícula nº 509566, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 86/2024, referente ao contrato nº 81/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora VITÓRIA MARIANA LOPES JALES, matrícula n° 05441161, Agente Administrativo, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 06/2022, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no Art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 32/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 10/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional do artista Nilson Viana para apresentação na 24ª Festa do Bode 10 de Agosto de 2024 no palco interno, no valor total de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no Art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 18/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 08/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional BRUNO MARTINS para apresentação na 24ª FESTA DO BODE, no dia 09 de agosto de 2024, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em favor de ECR PROMOÇÕES E LOCAÇÕES ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 81, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 17/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, referente à Concorrência n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 02/2024-SEADRU Processo Administrativo nº 17/2024. Objeto: Futura e eventual contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos e Máquinas Pesadas, tipo Caminhões Basculantes, Retroescavadeira, Rolo Compactador, Pá Carregadeira, Trator tipo esteira, Motoniveladora, Escavadeira Hidráulica, Caminhões Pipa, Caminhões Carreta Prancha para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural. ARP Nº 02/2024 (SE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no Art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 31/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 16/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional da artista NATALY VOX para apresentação na 24ª Festa do Bode, dia 10 de Agosto de 2024 no palco interno, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em favor de MA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato Nº 09/2023, oriundo da Tomada de Preço nº 03/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 30 (trinta) dias. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA. - CNPJ 04.300.654/0001-91. Vigência: 24/06/2024 a 24/07/2024. Data da assinatura: 24/07/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 76, DE 31 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e as disposições previstas no art. 89 da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 59, de 22 de maio de 2024 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 2º As equipes serão compostas pelos seguintes servidores:I - Vivaldo Dantas de Farias Neto, Matrícula 0137537-2 (Educador Físico - UBS Dr. Joaquim Saldanha – Estrada da Raiz); devendo ...
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