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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 85/2024. Processo Administrativo n° 323/2024. Inexigibilidade n° 294/2024. Objeto: Contratação do Artista de renome nacional, MIKÉIAS CRUZ, para apresentação no Evento Mossoró Sal e Luz, edição 2024, no dia 19 de julho. Contratante: Secretaria Municipal De Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Miqueias Jesus Martins Cruz - CNPJ: 32.000.365/0001-02. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 18/07/2024 a 18/11...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 106, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura interino, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ADNEISON LINCOLN SEVERIANO DA SILVA, matrícula nº 509566, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 323/2024, referente ao contrato nº 85/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino da Secretaria Municipal de Cultura , com fundamento no Art. 74, II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 323/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 294/2024, cujo objeto se trata de Contratação do Artista de renome nacional, MIKÉIAS CRUZ, para apresentação no Evento Mossoró Sal e Luz, edição 2024, no dia 19 de julho, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 34, DE 18 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023 e no art. 8°, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,RESOLVEArt. 1º Remanejar o valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efet...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 604, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junh...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 603, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o art. 37, § 14, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 71/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 287/2024, cujo objeto se trata de Contratação da artista de renome nacional, CASSIANE, para apresentação no Evento Mossoró Sal e Luz, edição 2024, no dia 18 de julho, no valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), em favor d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODispensa ELETRÔNICA Nº 10/2024-SMSProcesso Administrativo nº 138/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e prestação de serviço de instalação de um quadro de força para atender às necessidades da sala de raio-x do Centro Clínico Professor Vingt-un Rosado (Pam do Bom Jardim), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Gestora do Fundo Municipal de Saúde em 25/06/2024....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 531, DE 17 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear DHYEGO AUGUSTO RODRIGO RODRIGUES SILVEIRA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Engenharia Viária, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 601, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o art. 37, § 14, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soci...
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