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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2024 – Contrato nº 21/2022, oriundo da Concorrência nº 07/2022. Objeto: Promover a prorrogação contratual no período de 08 (oito) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA. – CNPJ: 05.806.903/0001-88. Vigência: 29/06/2024 a 01/03/2025. Data da assinatura: 28/06/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 44, DE 16 DE JULHO DE 2024(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O DIRETOR EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 15 da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021 c/c § 3° do art. 4° Decreto n° 6.241, de 12 de outubro de 2021, RESOLVE:Art. 1º Durante a realização do evento “Mossoró Sal & Luz 2024”, o perímetro do evento descrito, compreendendo o trecho entre as Rua Auta de Souza, passando pelos dois sentidos da Avenida Rio Branco, até a Avenida Augusto Severo e vias adjacentes, nos termos do Anexo Único ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 33, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023 e no art. 8°, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,RESOLVEArt. 1º Remanejar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 600, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o art. 37, § 14, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 07/2024. Processo Administrativo n° 05/2024. Inexigibilidade n° 04/2024. Objeto: Contratação de licenciamento de software especializado em gestão da secretaria de agricultura, pecuária e pesca, incluso suporte técnico. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Zagros Technology LTDA - CNPJ: 43.609.235/0001-98. Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência do contrato: 12 (...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 14/2024. Processo Administrativo n° 36/2023. Pregão n° 02/2024-SEMAD+. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Made Comércio de Equipamentos e Serviços LTDA - CNPJ: 07.900.357/0001-75. Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 603, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o art. 37, § 14, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.156, DE 16 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Torna-se oficial a Rua Francisco de Assis Honório Bezerra, com início (686.942,50; 9.419.428,97) na Rua Jasmin e término (687.082,52; 9.419.254,46) na Rua José Luis da Silva, com largura média de 10,00m, sendo 6,00m de rolamento e 2,00m de passeio de cada lado e comprimento de 223,77m.Art. 2º Torna-se oficial a Rua Wilgna Debgna Nery Ramos, com início em terras da empres...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos – SEMURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 14, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, vem por sua Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo - DEMURB, com fulcro no Art. 155, inciso III, § 2° e § 3°, da Lei Complementar n° 026, de 08 de dezembro de 2008, NOTIFICAR:RUTÊNIO GONDIM DE QUEIROZ, inscrito no CPF: 307.XXX.XXX-53, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00213/2024, para oferecer, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEINFRA Processo Administrativo 34/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Praça II do Alto de São Manoel, localizado na Rua Mte. Alpiniano, S/N, Bairro Alto de São Manoel, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA – Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 15/07/2024. Valor Global: R$ 74.001,39 (setenta e quatro mil e um rea...
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