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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 21/2024. Processo Administrativo n° 108/2024. Pregão n° 11/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Mais Estoque Comercio e Distribuidora EIRELI - CNPJ: 31.202.451/0001-35. Valor: R$ 145.234,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 - SMS Processo Administrativo 163/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliário médico-hospitalares para atender as necessidades de todas as unidades que fazem parte da secretaria de Saúde do município de Mossoró. ARP Nº 73/2024 (SMS) – Empresa: ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 33.068.320/0001-32. Valor: R$ R$ 6.192,00 (seis mil cento e noventa e dois reais). Assina pelo Fornecedor: PAT...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPREFEITURA DE MOSSORÓ/RN CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE NÍVEL SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDITAL Nº 13/2024 – SEMAD, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
A Secretária Municipal de Administração torna públicos o resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência, o resultado final no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros (pretos e pardos) e o resultado final no concurso público para o provimento de cargos e a formação de cadastro de reserva de nível superior da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal da Fazenda.1 DO RES...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 31, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
A Secretária Municipal de Esporte e Juventude, no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo, deverá ser acompanhado e fiscalizado por representante da Administração Municipal, especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU,RESOLVE:Art. 1º Designar o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 130, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso RESOLVE:Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GILVANETE LIMA BEZERRA, matrícula nº 520403, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente a Inexibilidade nº 298/2024, Processo Administrativo nº 325/2024, Contrato nº 92/2024, firmado entre a Secretaria de Cultura da P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 09/2024 – sMS Processo Administrativo nº 163/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliário médico-hospitalares para atender as necessidades de todas as unidades que fazem parte da secretaria de Saúde do município de Mossoró. Adjudicado e Homologado por RICHARDESON FAGNER DE OLIVEIRA GRANGEIRO – Secretário Interino do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 08/11/2024. Valor Global: R$ 4.692.777,90 (quatro milhões seiscentos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 110, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 109, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 11/2024. Processo Administrativo n° 19/2024. Dispensa n° 01/2024. Objeto: Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), para ministrar cursos de qualificação profissional que serão ofertados às famílias atendidas pelo Projeto Técnico Social no Residencial Mossoró III, conforme especificações da Portaria do Ministério das Cidades nº 464/2018, a ser realizado no município de Mossoró-RN. Este curso é parte do Convênio 0408879-50, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 796, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437 de 14 de abril de 2023 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do a...
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