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PORTARIA Nº 91, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor TARCÍSIO NOGUEIRA DO COUTO JÚNIOR, matrícula nº 539007, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 421/2023, Chamamento Público nº 11/2023 - FMO, com validade de 12 (doze) meses, que tem como ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 05/2024-SESDEMProcesso Administrativo nº 18/2024. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais para aparelhar a Defesa Civil Municipal. Adjudicado e Homologado por WALMARY COSTA – Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUB. D. CIVIL. MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO em 20/06/2024. Valor Global: R$ 111.046,33 (cento e onze mil e quarenta e seis reais e trinta e três centavos). Empresas: EMPRESAS PADILHA LTDA...
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 02/2024-SMSProcesso Administrativo 45/2024. Objeto: Eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde – SMS ARP Nº 30/2024 (SMS) – Empresa: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE (CNPJ: 09.341.816/0001-53). Valor: R$ 1.954.247,00 Data da Assinatura: 25/06/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE. Assina pelo órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE AUTORIZAÇÃO
Pelo presente instrumento, o Requinte Buffet Recepções e Eventos Ltda. – CNPJ n.º 03.201.491/0001-27, doravante denominado AUTORIZANTE, neste ato representado pelo Sr. ERONILDO PEREIRA DE SOUZA, e o Município de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania, doravante denominado AUTORIZATÁRIO, neste ato representado pelo Sr. ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES, resolvem celebrar entre si o presente Termo de Autorização de Uso, nos termos da Lei Municipal nº 3.91...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 391, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear IZABELLY CRISTIANE MONTENEGRO DA ESCÓSSIA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 02/2024-SMSProcesso Administrativo nº 45/2024. Objeto: Eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde – SMS Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 25/06/2024. Valor Global: R$ 1.954.247,00 (um milhão novecentos e cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais). Empresa: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE - CNP...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.141, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 18.554,43 (dezoito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos) às dota...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 464, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO os termos estabelecidos na Lei Complementar nº. 098, de 24/01/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Guardas Municipais, bem como Parecer favorável de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Ad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 289/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 247/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “FRANCYS DIAS” para apresentação no POLO CIRCO DO FORRÓ durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 473, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Juríd...
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