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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2024 – Contrato nº 01/2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº 79/2021. Objeto: Promover o acréscimo de 7,50% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Venneza Locadora de Veículos LTDA – CNPJ: 05.399.818/0001-42. Valor: R$ 249.600,00 (duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 25/06/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 81, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diária a servidora Aryedmma Valéria Nascimento de Souza, mat. 508903-4, Conselheira Tutelar da 34ª Zona, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com aliment...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 294/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 256/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional "JOAQUIM LAJEIRO" para apresentação no Polo POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 3.000,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 296/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 251/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “MANU SOUSA FORRÓ” para apresentação no Polo Cidadela PALCO 2 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 4.500,00 (qua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 292/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 250/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “ROCK NOSTALGIA” para apresentação no POLO CIRCO DO FORRÓ durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº 001/2024, no valor total de R$ 4.000,00 (quat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE AUTORIZAÇÃO
Pelo presente instrumento, o Requinte Buffet Recepções e Eventos Ltda. – CNPJ n.º 03.201.491/0001-27, doravante denominado AUTORIZANTE, neste ato representado pelo Sr. ERONILDO PEREIRA DE SOUZA, e o Município de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania, doravante denominado AUTORIZATÁRIO, neste ato representado pelo Sr. ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES, resolvem celebrar entre si o presente Termo de Autorização de Uso, nos termos da Lei Municipal nº 3.91...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 301/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 253/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “ALANA E LUIZA” para apresentação no Polo Cidadela PALCO ANIMA CHUVA durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 3.000,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 390, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DO COUTO BORGES do cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor da UEI Maria Iracema de Araújo Caldas, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua public...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 393, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Designar KELLY DE SOUZA MARTINS FORMIGA DA ESCOSSIA para exercer o cargo em comissão de Função Gratificada 2, símbolo FG 2, na função de Coordenador do Programa de DST, designando-a para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 298/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 252/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “ISRAEL RIBEIRO” para apresentação no Polo Cidadela PALCO 1 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 8.000,00 (oito...
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