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PORTARIA Nº 649, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear BRUNO MARTINS DE BRITO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, símbolo CC3, na função de Assessor Especial, com lotação nao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 654, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARAISA SEVERINA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Gestão de Contratos, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vig...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SPPE
Processo Administrativo nº 13/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços em assessoria de administração condominial, prestação de serviços gráficos e eventos com fornecimento de alimentação, bem como aquisição de materiais de consumo e permanentes destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Residencial Mossoró III, localizado no bairro Bela Vista no município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 02/2024-SPPEProcesso Administrativo nº 13/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços em assessoria de administração condominial, prestação de serviços gráficos e eventos com fornecimento de alimentação, bem como aquisição de materiais de consumo e permanentes destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Residencial Mossoró III, localizado no bairro Bela Vista no município de Mo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 143, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a JOSELE FILGUEIRA DUARTE OLIVEIRA, portadora do RG nº 78xxx3 ITEP/RN, inscrita no CPF sob o nº 555.xxx.xxx-72, Professora, Nível III, referência 09, matrícula 0081191, vínculo 1, lot...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 073, DE 26 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º REPUBLICAR a Portaria nº 073/2023 – GP/PREVI, publicada no Diário Oficial de Mossoró em 28 de julho de 2023, para CONCEDER REVISÃO DE APOSENTADORIA conforme Portaria nº 338 de 16 de maio de 2024 – SEMAD a MARIA JOSÉ CASTRO DE SOUSA, portadora da RG nº 688.424 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 361/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 300/2024, cujo objeto se trata de contratação de atração artístico cultural Roberta Schumara Filgueira Nogueira com show de “Cantigas para Dançar”, para apresentação na festa do dia das crianças, que acontecerá na estação das Artes no dia 12/10/2024, no valor total ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 362/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 301/2024, cujo objeto se trata de contratação de atração artístico cultural da Cia A Máscara de Teatro com show de Ensopado de palavras, para apresentação na festa do dia das crianças, que acontecerá na estação das Artes no dia 12/20/2024, no valor total de R$ 4.000,0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 660, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear CARLOS EDUARDO DANTAS DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 661, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor GUTIERRES SILVA MEDEIROS AQUINO do cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, na função de Assessor Especial, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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