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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 57/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 40/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional “ALOK”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 264/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 238/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ROBINZBAND para apresentação no Polo Cidadela PALCO 2 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 8.300,00 (oito mil e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 068, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e IX, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011 resolve:Art. 1º Designar GEORGIANY PAULA BESSA CAMPELO para responder pela função de Agente de Contratação desta Autarquia, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pela Lei Complementar Municipal nº 190, de 31 de março de 2023.Parágrafo único. Em lic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 001/2024-SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE SUPERVISORES ESCOLARES
A Comissão do Processo Seletivo Simplificado - COPSS, instituída pela Portaria nº 279-GP, publicada no Diário Oficial de Mossoró - DOM, edição de nº 331, do dia 10 de maio de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do cronograma, Anexo I do Edital.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 45, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 284/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 237/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ROBERTO CANTOR para apresentação no Polo Igreja São João durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 26/2022, oriundo da Concorrência nº 08/2022. Objeto: Promover o acréscimo de 7,56% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: CLPT Construtora LTDA – CNPJ: 25.165.699/0001-70. Valor: R$ 681.164,50 (seiscentos e oitenta e um mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 20/06/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 461, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Juríd...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 456, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Juríd...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 458, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Juríd...
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