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PORTARIA Nº 48, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023 e no art. 8°, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,RESOLVE:Art. 1º Remanejar o valor deR$ 1.000,00 (um mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejament...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 153/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 13/2024-SMS,cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de controle de insetos e animai...
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 10/2024-SMSProcesso Administrativo 167/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos psicotrópicospara dar continuidade aos atendimentos nas Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde. ARP Nº 38/2024 (SMS) – Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FRAMACEUTICOS LTDA. (CNPJ: 44.734.671/0022-86). Valor: R$ 465.980,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil novecentos e oitenta reais) A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 625, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Protocolo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 02/2024-SEINFRAProcesso Administrativo 53/2024. Objeto: Abertura do procedimento licitatório, cuja finalidade é a aquisição de materiais, serviços de gráficos e equipe técnica designada a execução do Projeto Social do saneamento integrado, bacia I, nos bairros: Santo Antônio, Barrocas, Abolição, Santa Delmira e Alto da Bela Vista no município de Mossoró/RN, ARP Nº 08/2024 (SEINFRA) – Empresa: LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA. ME (CNPJ: 07...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 10/2024-SMSProcesso Administrativo 167/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos psicotrópicospara dar continuidade aos atendimentos nas Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 18/09/2024. Valor Global: R$ 5.287.591,50 (cinco milhões duzentos e oitenta e sete mil qui...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 118, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora GILVANETE LIMA BEZERRA, matrícula nº 520403, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico nº 66/2021 – SEMAD+, Processo Administrativo nº 1345/2021, Contrato nº 66/2021 , firmado entre a Prefeitura Muni...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 02/2024-SEINFRAProcesso Administrativo 53/2024. Objeto: Abertura do procedimento licitatório, cuja finalidade é a aquisição de materiais, serviços de gráficos e equipe técnica designada a execução do Projeto Social do saneamento integrado, bacia I, nos bairros: Santo Antônio, Barrocas, Abolição, Santa Delmira e Alto da Bela Vista no município de Mossoró/RN, Adjudicado e Homologado por JOSENILDO GOMES DA FONSECA – Gestor Interino da SECRET...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 83, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão nº 1.094/2013/TCU,CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 84, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão nº 1.094/2013/TCU,CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos ...
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