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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 253/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 202/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ADNA SANTANA para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 10.000,00 (dez m...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 71/2024-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº44.647.210/0001-41, firma parceria com LUCIANA FIGUEIREDO CAETANO DE LIMA, inscrita no CPF nº: 065.xxx.xxx-28, objetivando a execução do projeto artístico: ‘’TERAPIA CRIATIVA: CONECTANDO CORAÇÕES ATRAVÉS DO AMIGURIMI’’. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 3.000,00 (três mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orça...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 252/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 207/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional GABY VIEGAS para apresentação no Polo Cidadela PALCO 1 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 254/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 205/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ALINE ROCHA para apresentação no Polo Cidadela PALCO ANIMA CHUVA durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 3.000,00 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 245/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 203/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “MILENNY SOUZA” para apresentação no POLO CIRCO DO FORRÓ durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 242/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 200/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional SOMOS 3 para apresentação no POLO CIRCO DO FORRÓ durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 244/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 208/2024, cujo objeto se trata de contratação do artista regional JAMPINHA E PISADA DIFERENTE para apresentação no Polo POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEINFRA Na Publicação do Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Município - DOM de 18/06/2024, Ano II, Nº 357, pág. 12, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2024-SEINFRA, cujo objeto é Abertura do procedimento licitatório, cuja finalidade é a aquisição de materiais, serviços de gráficos e equipe técnica designada a execução do Projeto Social do saneamento integrado, bacia I, nos bairros: Santo Antônio, Barrocas, Aboliçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 40, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99; CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão. RESOLVE: Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi Nº 152, Alvará Nº 004.420-2 e Autorização de Trafego do Sr. ARLINDO DUARTE BEZERRA, CPF: 311.xx...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.132, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.788.441,92 (três milhões setecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais ...
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