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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 250/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 206/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “JACKSON MENEZES” para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 15.000,00 (q...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 34/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com COOPERATIVA DE CULTURA POTIGUAR, inscrita no CNPJ nº: 46.781.222/0001-90, objetivando a execução do projeto artístico “RETALHOS DE CARNAVAL”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 70/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com MARCELO AQUINO DA SILVA, inscrito no CPF nº: 012.xxx.xxx-70, objetivando a execução do projeto artístico: “URSO FOLIÃO EM MOSSORÓ”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital d...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 51/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com IRENILDA GERALDA NOGUEIRA DE AQUINO, inscrita no CPF nº: 877.xxx.xxx-68, objetivando a execução do projeto artístico “APRENDIZES DA EXPLOSÃO – ESTAÇÃO VERMELHO E BRANCO”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 50/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, inscrito no CPF nº: 029.xxx.xxx-61, objetivando a execução do projeto artístico “OFICINA DE ARTE DA IMPERATRIZ DA ZONA NORTE”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, co...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 05/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ERY JONHSON PAZ SILVA inscrito no CPF nº: 017.xxx.xxx-06, objetivando a execução do projeto artístico: “MOSSORÓ EM HARMONIA – UM SHOW DESCOLADO”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previs...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 231/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 192/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “KELLY SILVA” para apresentação no Polo Cidadela PALCO 2 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mi...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 241/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 193/2024, cujo objeto se trata de Contratação cultural regional “FESTIVAL DE SANFONEIROS” para apresentação no Polo POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 55/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com MARIA DO CÉU MAIA DA SILVA ALVES, inscrita no CPF nº: 904.xxx.xxx-59, objetivando a execução do projeto artístico “OFICINA DE ARTE RELIGIOSA – CRIATIVIDADE E DEVOÇÃO EM SUAS MÃOS”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 3.000,00 (três mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orça...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 12/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com CAMILA MIKAELLE SILVA BARBALHO PAIVA inscrita no CPF nº: 013.xxx.xxx-76, objetivando a execução do projeto artístico “PRÉ-CONGRESSO: MULHERES MAIS”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme prev...
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