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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 25/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ANTÔNIA EDILÂNIA VENTURA DA SILVA, inscrita no CPF nº: 081.xxx.xxx-10, objetivando a execução do projeto artístico “UNGIDAS PARA ADORAR – UNINDO FÉ E CRESCIMENTO PESSOAL”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 03/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ANTÔNIO FRANCISCO TEIXEIRA DE MELO, inscrito no CPF nº: 322.xxx.xxx-53, objetivando a execução do projeto artístico “ENTRE NOTAS E VERSOS – AS CANÇÕES DE ANTÔNIO FRANCISCO”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento d...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 06/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº44.647.210/0001-41, firma parceria com ALDEMIR BENTO DE OLIVEIRA JÚNIOR - ME, inscrita no CNPJ nº: 34.034.034/0001-19, objetivando a execução do projeto artístico: ‘’EDUCASAMBA: RITMO, CULTURA E EDUCAÇÃO’’. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Munic...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 01/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº44.647.210/0001-41, firma parceria com HAISSA HUSSEMÂNIA DE FRANÇA GOMES, inscrita no CPF nº: 065.xxx.xxx-94, objetivando a execução do projeto artístico: ‘’VIOLÃO NAS ESCOLAS’’. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no E...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 375, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTECargo: Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servi...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 22/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº44.647.210/0001-41, firma parceria com COOPERATIVA DE CULTURA POTIGUAR, inscrita no CNPJ nº: 46.781.222/0001-90, objetivando a execução do projeto artístico “CIDADE GONZAGANDO”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edi...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 38/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com MÁRCIA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF nº: 011.xxx.xxx-90, objetivando a execução do projeto artístico “PAI DEDÉ DE XANGÔ: VIDA E TRAJETÓRIA DE UM GRIÔ”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 05/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ERY JONHSON PAZ SILVA inscrito no CPF nº: 017.xxx.xxx-06, objetivando a execução do projeto artístico: “MOSSORÓ EM HARMONIA – UM SHOW DESCOLADO”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previs...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 231/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 192/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “KELLY SILVA” para apresentação no Polo Cidadela PALCO 2 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mi...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 27/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ACADIAS ALVES BASÍLIO – BABALU CIRCUS, inscrito no CNPJ nº: 37.175.631/0001-51, objetivando a execução do projeto artístic “MARGIA E ALEGRIA NA TERCEIRA IDADE”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município,...
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