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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 05/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ERY JONHSON PAZ SILVA inscrito no CPF nº: 017.xxx.xxx-06, objetivando a execução do projeto artístico: “MOSSORÓ EM HARMONIA – UM SHOW DESCOLADO”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previs...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 225/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 198/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional NARA QUEIROZ para apresentação no Polo Cidadela PALCO 2 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mi...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 32/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº44.647.210/0001-41, firma parceria com RAYRON MONTIELLY DE LIMA COSTA, inscrita no CNPJ nº: 14.207.022/0001-31, objetivando a execução do projeto artístico “CORES DA NEGRITUDE”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 421, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO os termos estabelecidos na Lei Complementar nº. 098, de 24/01/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Guardas Municipais, bem como Parecer favorável de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Ad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 373, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor DANIEL FÉLIX GONDIM BARBOSA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Governança de Terras, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 07/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº44.647.210/0001-41, firma parceria com FRANCISCO RONILDO FREIRE, inscrito no CPF nº: 077.xxx.xxx-12, objetivando a execução do projeto artístico “CIRCUITO VIOLÃO”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamame...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 60/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº44.647.210/0001-41, firma parceria com COOPERATIVA DE CULTURA POTIGUAR - CCP, inscrita no CNPJ nº: 46.781.222/0001-90, objetivando a execução do projeto artístico “ARRAIÁ DA BAIXINHA”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previst...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 22/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº44.647.210/0001-41, firma parceria com COOPERATIVA DE CULTURA POTIGUAR, inscrita no CNPJ nº: 46.781.222/0001-90, objetivando a execução do projeto artístico “CIDADE GONZAGANDO”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 424, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores Bruno Figueiredo Caetano de Lima, matrícula: 0136832-1, Rita De Cassia Da Costa, matrícula: 0142824-2, Flussienr Aurelio Vieira Galdino, matrícula: 0064347-1, sob a presidência do primeiro, para compo...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 72/2024-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº44.647.210/0001-41, firma parceria com FELIPE VINÍCIUS DA SILVA FERREIRA, inscrito no CPF nº: 126.xxx.xxx-96, objetivando a execução do projeto artístico "CIA JUNINA LUME DA FOGUEIRA". O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previst...
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