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DECRETO Nº 7.227, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.108.229,97 (dois milhões cento e oito mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e sete cen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 621, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear GILTER FERNANDES DE ASSIS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Liquidação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 622, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora LÍVIA HELENA DE FREITAS MELO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 617, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor RAFAEL DE FREITAS DANTAS PAIVA do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Atos e Expedientes, com lotação na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 93, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 591, de 02 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EDUARDO MAIA FERNANDES, matrícula 539937, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 29/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº 44.647.481/0001-05, e a empresa ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 94, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 591, de 02 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EDUARDO MAIA FERNANDES, matrícula 539937, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 30/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº 44.647.481/0001-05 e a empresa E...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 86, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR, matrícula nº 527602-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2023 SEMAD+, Contrato nº 02/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo, CNPJ nº 44.682.103/0001-54, e Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 32/2024. Processo Administrativo nº 92/2024. Concorrência nº 10/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da praça do Redenção, localizada na Rua Senador José Cândido Ferraz, S/N, Bairro Redenção, Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: V. M. Construções e Serviços LTDA. - CNPJ: 05.495.855/0001-54. Valor: R$ 224.685,87 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 31, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL INTERINA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora TALITA BEZERRA TORRES, Assessora Técnica, matrícula nº 0507180, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 07/2024-PGM, do Processo Administrativo nº 19/2024-PGM, firmado entre a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 619, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora VANESSA KAREM ALVES DE MENEZES do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Liquidação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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