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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 03/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ANTÔNIO FRANCISCO TEIXEIRA DE MELO, inscrito no CPF nº: 322.xxx.xxx-53, objetivando a execução do projeto artístico “ENTRE NOTAS E VERSOS – AS CANÇÕES DE ANTÔNIO FRANCISCO”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento d...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 42/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com MARIA BEATRIZ DA SILVA inscrita no CPF nº: 016.xxx.xxx-80, objetivando a execução do projeto artístico: “VOZES JUNINAS DE MOSSORÓ: UM ENCONTRO AO VIVO COM ROSINHA”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Municíp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 423, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 18, §1º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mossoró, bem como, o Decreto nº 7.088, de 10 de maio de 2024, que dispõe sobre o aperfei...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 373, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor DANIEL FÉLIX GONDIM BARBOSA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Governança de Terras, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 421, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO os termos estabelecidos na Lei Complementar nº. 098, de 24/01/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Guardas Municipais, bem como Parecer favorável de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Ad...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 08/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA FILHO, inscrito no CPF nº: 877.xxx.xxx- 68, objetivando a execução do projeto artístico: ‘’CANTO DE MOSSORÓ’’. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no E...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 35/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com GRUPO ARRUAÇA DE TEATRO inscrito no CNPJ nº: 09.394.479/0001-62, objetivando a execução do projeto artístico: ‘’ARRUAÇA: PALCO DAS RUAS – UM RETRATO DA EXPESSÃO E RESISTÊNCIA CULTURAL NO RIO GRANDE DO NORTE’’. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 10.000,00 (dez mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação or...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 36/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com CARLINDO EMANOEL DA SILVA – COMPAHIA DO BARULHO ME, inscrito no CNPJ nº: 17.394.081/0001-08, objetivando a execução do projeto artístico: ‘’AS MARGENS DO TEMPO’’. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 10.000,00 (dez mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 39/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com MARIA JÚLIA FERREIRA DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº: 088.xxx.xxx-92, objetivando a execução do projeto artístico: ‘’MÃE SOLO’’. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de C...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 31/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ODARA INAE DOS SANTOS, inscrita no CPF nº: 093.xxx.xxx-77, objetivando a execução do projeto artístico: “XILOGRAFITE”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento ...
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