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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 72/2024-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº44.647.210/0001-41, firma parceria com FELIPE VINÍCIUS DA SILVA FERREIRA, inscrito no CPF nº: 126.xxx.xxx-96, objetivando a execução do projeto artístico "CIA JUNINA LUME DA FOGUEIRA". O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previst...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 29/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº44.647.210/0001-41, firma parceria com GILBERLÂNIA LUCAS DO NASCIMENTO FERNANDES, inscrita no CPF nº: 069.xxx.xxx-57, objetivando a execução do projeto artístico “TIA GIL & PALHAÇO CHUMBINHO”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conf...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 375, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTECargo: Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servi...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 50/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, inscrito no CPF nº: 029.xxx.xxx-61, objetivando a execução do projeto artístico “OFICINA DE ARTE DA IMPERATRIZ DA ZONA NORTE”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, co...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 51/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com IRENILDA GERALDA NOGUEIRA DE AQUINO, inscrita no CPF nº: 877.xxx.xxx-68, objetivando a execução do projeto artístico “APRENDIZES DA EXPLOSÃO – ESTAÇÃO VERMELHO E BRANCO”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 70/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com MARCELO AQUINO DA SILVA, inscrito no CPF nº: 012.xxx.xxx-70, objetivando a execução do projeto artístico: “URSO FOLIÃO EM MOSSORÓ”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 218/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 194/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Banda Tremendões de Mossoró para apresentação no Polo Igreja São João durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 8.00...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 43/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com JOSÉ NETO DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº: 199.xxx.xxx-00, objetivando a execução do projeto artístico “XXI LOUVAÇÃO BAOBÁ DE MOSSORÓ-RN”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no E...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 11/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº44.647.210/0001-41, firma parceria com WYDERLLAN DOUGLLAS ALMEIDA SANTOS, inscrito no CPF nº: 073.xxx.xxx-79, objetivando a execução do projeto artístico “CHORO DIDÁTICO NAS ESCOLAS”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 06/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº44.647.210/0001-41, firma parceria com ALDEMIR BENTO DE OLIVEIRA JÚNIOR - ME, inscrita no CNPJ nº: 34.034.034/0001-19, objetivando a execução do projeto artístico: ‘’EDUCASAMBA: RITMO, CULTURA E EDUCAÇÃO’’. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Munic...
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