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PORTARIA Nº 11, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCURESOLVE:Art. 1º Designar a servidora TALITA BEZERRA TORRES, matrícula nº 0507180, Assessora Executiva, para atuar como GESTORA DE DESPESA, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024–PGM e do Processo Administrativo nº 15/2024-PGM, firmado entre a PROCURADORIA GERAL...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
RETIFICAÇÃO POR ERRO FORMALNo Extrato de Contrato nº 23/2024 publicado no Diário Oficial de Mossoró, edição n°356, do dia 17/06/2024, página 11, no texto onde se lê: ''firma parceria com JAILTON OLIVEIRA DA FONSECA'', leia-se: FLÁVIA SOUZA DA SILVA.Onde se lê: XADADOLeia-se: XAXADO
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 42/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com MARIA BEATRIZ DA SILVA inscrita no CPF nº: 016.xxx.xxx-80, objetivando a execução do projeto artístico: “VOZES JUNINAS DE MOSSORÓ: UM ENCONTRO AO VIVO COM ROSINHA”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Municíp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 25/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ANTÔNIA EDILÂNIA VENTURA DA SILVA, inscrita no CPF nº: 081.xxx.xxx-10, objetivando a execução do projeto artístico “UNGIDAS PARA ADORAR – UNINDO FÉ E CRESCIMENTO PESSOAL”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 418, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9°, 20 inciso IV e 24 da Lei Complementar n° 199 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores estatutários do Quadro de Servidores da Assistência Social, vin...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 83, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 07/2024, referente ao contrato nº 31/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa R...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 72, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 40/2024, referente ao contrato nº 47/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa Fe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 73, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 21/2024, referente ao contrato nº 15/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa IH...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 74, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 38/2024, referente ao contrato nº 49/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa J ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 240/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 191/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional DANY SILVA para apresentação no POLO CIRCO DO FORRÓ durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais), ...
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