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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 14/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ACUNHA PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ nº: 38.490.396/0001-75, objetivando a execução do projeto artístico: “ELAS CANTAM BREGA”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamam...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 236/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 186/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional BEAT WITH SAX para apresentação no POLO CIRCO DO FORRÓ durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mi...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 20/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com CIA MÁSCARA DE TEATRO, inscrita no CNPJ nº 06.197.790/0001-23, objetivando a execução do projeto artístico “ENSOPADO DE HISTÓRIAS”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 24/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ROBERTA SCHUMARA FILGUEIRA NOGUEIRA-ME, inscrita no CNPJ nº 29.790.744/0001-39, objetivando a execução do projeto artístico: ‘’ESPETÁCULO DE DANÇA: ARRASTA PÉ’’. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 227/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 187/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional SKEMA 2 para apresentação no Polo Cidadela PALCO 2 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 235/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 183/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “EMILIANO PORDEUS” para apresentação no Polo POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 2.000...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 223/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 179/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ALLÊ ALMEIDA para apresentação no Polo Cidadela PALCO 1 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mi...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 224/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 174/2024, cujo objeto se trata de contratação do artista regional HORLANDO PEREZ para apresentação no Polo Cidadela PALCO 1 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 2.000,00 (dois m...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 414, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO Sentença Judicial proferida nos autos do Processo nº 0812156-02.2019.8.20.5106, pelo juízo da 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADOR...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 42/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com JAILTON OLIVEIRA DA FONSECA, inscrito no CPF nº 035.xxx.xxx-21, objetivando a execução do projeto artístico “360 CULTURAL”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamame...
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