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Edital
Convocação de Reunião do Conselho Gestor do Funcidat. CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA NOTA MOSSORÓ E DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CIDADANIA FISCAL E AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – FUNCIDAT. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO. Edilson de Oliveira Bezerra Júnior, Presidente do Conselho Gestor do Programa Nota Mossoró e do Fundo Municipal de Incentivo à Cidadania Fiscal e ao Desenvolvimento da Administração Tributária e, de acordo com Art. 42, II do Decreto 6.366/2021, TORNO PÚBL...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 17/2023, oriundo da Inexigibilidade nº 01/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste de 4,237600% ao valor do contrato, de acordo com Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Caixa Econômica Federal – CNPJ: 00.360.305/0560-88. Valor: R$ 44.780,47 (quarenta e quatro mil setecentos e oitenta reais e quar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 01/2024-SPPEProcesso Administrativo 20/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de EPI's, materiais e equipamentos para auxiliar nas atividades de topografia, engenharia e arquitetura, desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos no município de Mossoró. ARP Nº 05/2024 (SPPE) – Empresa: A NOVA SOLUÇÃO EIRELI (CNPJ: 70.157.680/0001-37). Valor: R$ 3.455,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 116, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GILVANETE LIMA BEZERRA, matrícula nº 520403, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2023 – SEMAD+, Processo Administrativo nº 137/2023 – SEMAD, Contrato nº 57/2023, firmado entre a Prefeitura...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 45, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor Edson Franklen Nunes de Sousa, matrícula n° 0509280-1, bem como a servidora Thayane Gabryele Galvão Miranda, matrícula nº 0536561-1, como sua respectiva substituta para atuarem como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.223, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 145.218,86 (cento e quarenta e cinco mil duzentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos) às dotações especificadas ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 665, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021,CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 19...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2024-SPPEProcesso Administrativo 20/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de EPI's, materiais e equipamentos para auxiliar nas atividades de topografia, engenharia e arquitetura, desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos no município de Mossoró. Adjudicado e Homologado por AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE – Gestor Interino da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidenta Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgados em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 17 de setembro de 2024, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 11h, o(s) processo(s) administrativos a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o Art...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 04/2023, oriundo da Tomada de Preços nº 01/2023. Objeto: promover o acréscimo de 24,17% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA – CNPJ: 03.231.417/0001-53. Valor R$ 215.532,66 (duzentos e quinze mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos). Data da assinatura: 11/09/2024.
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