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PORTARIA Nº 666, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021,CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 19...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 29, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL INTERINA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA, matrícula nº 0134961, Procurador Municipal, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato Nº 04/2024–PGM, do Processo Administrativo nº 13/2024-PGM, decorrente da Inexigibilidade de L...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 116, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GILVANETE LIMA BEZERRA, matrícula nº 520403, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2023 – SEMAD+, Processo Administrativo nº 137/2023 – SEMAD, Contrato nº 57/2023, firmado entre a Prefeitura...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 30, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL INTERINA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora TALITA BEZERRA TORRES, Assessora Técnica, matrícula nº 0507180, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 05/2023-PGM, do Processo Administrativo nº 14/2023, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 0...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2024 – Contrato nº 235/2021, oriundo da Concorrência nº 01/2021. Objeto: Promover a prorrogação contratual no período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WB Empreendimentos, Serviços e Comércio EIRELI – CNPJ: 28.240.229/0001-12. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Data da assinatura: 21/08/2024.
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 30/2024. Processo Administrativo n° 88/2024. Concorrência n° 11/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Praça do Aeroporto, localizada na Av. Centenária, S/N, Bairro Aeroporto, Município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Emko Construtora EIRELI - CNPJ: 24.233.779/0001-53. Valor: R$ 1.743.527,98 (um milhão setecentos e quarenta e...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 29/2024. Processo Administrativo n° 90/2024. Concorrência n° 08/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e revitalização dos canteiros dos Paredões, Trechos 3 e 4, localizados na Rua Marechal Floriano, Bairro Paredões, Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2024 – Contrato nº 234/2021, oriundo da Concorrência nº 02/2021. Objeto: Promover a prorrogação contratual no período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WB Empreendimentos, Serviços e Comércio EIRELI – CNPJ: 28.240.229/0001-12. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Data da assinatura: 21/08/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE FOMENTO
Extrato de Termo de Fomento Nº 02 que celebram entre o Município de Mossoró – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo – CNPJ: 44.691.752/0001-11 e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOSSORÓ – ACIM. ESTE TERMO TEM POR OBJETIVO A PARCERIA NA EXECUÇÃO DA FICRO 2024, no período de 12 a 14 de setembro de 2024, tendo como local a Estação das Artes Eliseu Ventania – Mossoró-RN. No valor de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). As despesas deste termo ocorrerão por conta ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 108, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária à servidora SUIANN ROSÂNGELA DAMIÃO COSTA, matrícula nº 0144266, ocupante do cargo/função de Diretora do Centro de Especialidades em Reabilitação/CER com lotação na Secretaria Municipal de Saúde para cus...
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