Todos os atos
Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 08/2023, oriundo da Concorrência nº 01/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação contratual no período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA – CNPJ: 07.188.930/0001-60. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025. Data da assinatura: 11/09/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE FOMENTO
Extrato de Termo de Fomento Nº 02 que celebram entre o Município de Mossoró – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo – CNPJ: 44.691.752/0001-11 e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOSSORÓ – ACIM. ESTE TERMO TEM POR OBJETIVO A PARCERIA NA EXECUÇÃO DA FICRO 2024, no período de 12 a 14 de setembro de 2024, tendo como local a Estação das Artes Eliseu Ventania – Mossoró-RN. No valor de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). As despesas deste termo ocorrerão por conta ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência ELETRÔNICA Nº 10/2024Processo Administrativo 92/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da praça do Redenção, localizada na Rua Senador José Cândido Ferraz, S/N, Bairro Redenção, Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Adjudicado e Homologado por JOSENILDO GOMES DA FONSECA – Gestor(a) INTERINO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 11/09/2024. Valor Global: R$ 224.685,87 (duzentos e vinte e qua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2024 – Contrato nº 235/2021, oriundo da Concorrência nº 01/2021. Objeto: Promover a prorrogação contratual no período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WB Empreendimentos, Serviços e Comércio EIRELI – CNPJ: 28.240.229/0001-12. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Data da assinatura: 21/08/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 108, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária à servidora SUIANN ROSÂNGELA DAMIÃO COSTA, matrícula nº 0144266, ocupante do cargo/função de Diretora do Centro de Especialidades em Reabilitação/CER com lotação na Secretaria Municipal de Saúde para cus...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 107, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária à servidora LOURDES MICHELE DUARTE MORAIS, matrícula nº 01338251, ocupante do cargo/função de Nutricionista com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de ga...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato Nº 03/2024, oriundo Tomada de Preço nº 09/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o Acréscimo de 2,40% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: V. M. Construções e Serviços LTDA. - CNPJ 05.495.855/0001-54. Valor R$ 9.046,51 (nove mil quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos) Data da assinatura: 11/09/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2024 – Contrato nº 234/2021, oriundo da Concorrência nº 02/2021. Objeto: Promover a prorrogação contratual no período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WB Empreendimentos, Serviços e Comércio EIRELI – CNPJ: 28.240.229/0001-12. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Data da assinatura: 21/08/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 110, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária à servidora TÂNIA MARIA DE ARAÚJO BEZERRA, matrícula nº 145971, ocupante do cargo/função de Psicóloga com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 114, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária à servidora MARIA LINDONEIDE DE OLIVEIRA HENRIQUE, matrícula nº 92509, ocupante do cargo/função de Cuidadora com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Ci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição