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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000059/2026-78, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026 - SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista nacional THALLES ROBERTO para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 30/2026. Processo Administrativo n° 08.000235/2026-79. Inexigibilidade n° 18/2026 - SMC. Objeto: Contratação de artista nacional DORGIVAL DANTAS consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Tome Xote Editora de Música LTDA, CNPJ: 13.091.140/0001-64. Valor: R$ ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000118/2026-37, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 15/2026 - SMC, cujo objeto se trata de contratação de artista nacional AMAZAN consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade J...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2026. Processo Administrativo n° 08.000059/2026-78. Inexigibilidade n° 05/2026 - SMC. Objeto: Contratação do artista nacional THALLES ROBERTO para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Novidade Agenciamento LTDA, CNPJ: 51.294.713/0001-46. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 06 (...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 28/2026. Processo Administrativo n° 08.000118/2026-37. Inexigibilidade n° 15/2026 - SMC. Objeto: Contratação de artista nacional consagrado AMAZAN pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Jose Amazan Silva Produções e Eventos LTDA, CNPJ: 47.270.709/0001-70. Valor: R$ 6...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000225/2026-58, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 12/2026-SMC, cujo objeto se trata de contratação de artista nacional MATHEUS & KAUAN consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mosso...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000228/2026-74, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 57/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional VICENTE NERY consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cida...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 14/2026. Processo Administrativo n° 08.000225/2026-58. Inexigibilidade n° 12/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional consagrado MATHEUS & KAUAN pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Mundo Paralelo Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 18.495.289/0001-22. Val...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 57/2026. Processo Administrativo n° 08.000228/2026-74. Inexigibilidade n° 57/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional VICENTE NERY consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: A V Neri da Silva Eventos, CNPJ: 20.268.052/0001-50. Valor: R$ 250.000,00 (duz...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 35/2026. Processo Administrativo n° 08.000267/2026-88. Inexigibilidade n° 26/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional FLAY consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Flay Investimentos & Entretenimentos LTDA, CNPJ: 58.898.002/0001-20. Valor: R$ 150....
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