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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000057/2026-35, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2026 - 2026, cujo objeto se trata de contratação do artista nacional BANDA MORADA para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026, no valor total de R$ 280.000,00 (duzentos e...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 15/2026. Processo Administrativo n° 08.000098/2026-92. Inexigibilidade n° 32/2026. Objeto: Contratação de artista nacional BANDA GRAFITH consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Banda Grafith Promoções Artísticas LTDA, CNPJ: 05.088.013/0001-88. Valor: R$ 250....
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2026. Processo Administrativo n° 08.000057/2026-35. Inexigibilidade n° 04/2026 - 2026. Objeto: contratação do artista nacional BANDA MORADA para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Banda Morada Produções e Eventos LTDA, CNPJ: 33.667.661/0001-24. Valor: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Vigência do contrat...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000099/2026-65, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 07/2026 - SMC, cujo objeto é a Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, BANDA DAN VENTURA para apresentação no POLO PINGO DA MEI DIA, que integra a pro...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000116/2026-91, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 54/2026 - SMC, cujo objeto se trata de contratação de artista nacional TOCA DO VALE consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Ci...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 23/2026. Processo Administrativo n° 08.000116/2026-91. Inexigibilidade n° 54/2026 - SMC. Objeto: Contratação de artista nacional TOCA DO VALE consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ:44.647.210/0001-41. Contratada: MZX Entretenimento e Produções de Eventos LTDA, CNPJ: 15.484.236/0001-18. Valor...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 09/2026. Processo Administrativo n° 08.000099/2026-65. Inexigibilidade n° 07/2026 - SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, BANDA DAN VENTURA para apresentação no POLO PINGO DA MEI DIA, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2026". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Fama Promoções e Eventos, CNPJ: 07.2...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000246/2023-73, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 37/2026-SMC, cujo objeto é a Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, BELL MARQUES para apresentação no POLO PINGO DA MEI DIA, que integra a programaç...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 56/2026. Processo Administrativo n° 08.000174/2026-77. Inexigibilidade n° 41/2026-SMC. Objeto: contratação de artista nacional JULLIANY SOUZA para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Criative Music LTDA, CNPJ: 08.648.622/0001-32. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 06 (seis) mese...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 37/2026. Processo Administrativo n° 08.000117/2026-64. Inexigibilidade n° 24/2026 - SMC. Objeto: Contratação de artista nacional BANDA LÍBANOS consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Dueto Produções e Eventos LTDA, CNPJ: 28.924.922/0001-04. Valor: R$ 160.000...
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