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PORTARIA Nº 179, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora DENISA PRAXEDES DOS SANTOS ANDRADE, matricula n° 5078253, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 32/2023, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNP...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADADispensa ELETRÔNICA Nº 13/2026 - SMCProcesso Administrativo nº 08.000322/2025-61. cujo objeto é Aquisição de equipamentos e materiais de sonorização, iluminação e apoio técnico, destinados à modernização do Teatro Municipal Dix-huit Rosado, foi FRACASSADA nesta data.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 481, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 468, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;CONSIDERAN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO Nº MDISP014/2026 PROCESSO Nº. PL023/2026
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Simplificada de Licitação fundamentada nos arts. 75, inciso II, e 70, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, na Instrução Normativa nº 002/2026 e no Parecer Referencial nº 01/2026 – PGCMM, para a contratação de VIP TECH COMERCIO E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ: 09.558.340/0001-07, pelo valor global de R$ 4.113,87 (Quatro mil, cento e treze reais e oitenta e sete centavos), destinada à Contratação de empresa especializada no fornecimento de p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 131/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear o senhor FRANCISCO LUCAS CAVALCANTE PEREIRA, para ocupar o cargo de OUVIDOR GERAL, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Regi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 200, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 26, inciso II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense ao senhor José Lúcio Lopes.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 58, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do Acórdão nº 1.094/2013 – TCU,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora GABRIELLE PEREIRA DE MIRANDA, Matrícula nº 051044-0, para atuar como GESTORA DO CONTRATO nº 16/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL e a empresa GRID COMUNICAÇÃO VISUAL,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 204, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 26, inciso II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito Feminino “Ana Floriano” à senhora Fabiana Paula Gomes.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 205, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 26, inciso II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Manoel Luíz de Santana.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
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