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DECRETO LEGISLATIVO N° 178, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 26, inciso II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Esportivo “Romildo Nunes” ao senhor João Batista da Costa.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 177, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 26, inciso II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Esportivo “Romildo Nunes” à senhora Larissa Emanuelle Pereira do Vale Maciel.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 176, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 26, inciso II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Esportivo “Romildo Nunes” ao senhor José Márcio da Costa.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 175, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 26, inciso II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Esportivo “Romildo Nunes” ao senhor Vivaldo Dantas de Farias Neto.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 095/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025,RESOLVE: Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diárias ao senhora SILAS NATAN ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 034951-4, ocupante do cargo/função de ASSISTENTE CONSULTIVO I, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 094/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025,RESOLVE: Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diárias ao senhora EVERLAINE CRISTIANE ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 034647-6, ocupante do cargo/função de ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVA, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 21.003529/2026-22, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026-SMS, cujo objeto se trata de Fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão para atender as necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN, no valor total de R$ 3.171.560,62 ...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 54/2026. Processo Administrativo n° 21.003529/2026-22. Inexigibilidade n° 02/2026-SMS. Objeto: Fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão para atender as necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, CNPJ: 08.324.196/0001-81. Valor: R$ 3.171.560,62 (três milhões e cento e setenta ...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 54/2026. Processo Administrativo n° 08.000064/2026-40. Inexigibilidade n° 66/2026-SMC. Objeto: contratação de artista nacional CRIANÇAS DIANTE DO TRONO para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Criative Music LTDA, CNPJ: 08.648.622/0001-32. Valor: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 06 (seis)...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 21/2026. Processo Administrativo n° 08.000110/2026-59. Inexigibilidade n° 46/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional BANDA WALDONYS consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: W e Produções Artísticas LTDA CNPJ: 03.729.144/0001-71. Valor: R$ 180.000,0...
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