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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 30/2024. Processo Administrativo n° 33/2024. Inexigibilidade n° 27/2024. Objeto: Contratação do artista/banda nacional “AMAZAN”, durante a programação do "POLO ARRAIÁ DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: José Amazan Silva Produções e Eventos LTDA. - CNPJ: 47.270.709/0001-70. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.121, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fonte de recursos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 58/2024. Processo Administrativo n° 34/2024. Inexigibilidade n° 58/2024. Objeto: Contratação da banda nacional “BRASAS DO FORRÓ”, durante a programação do "POLO ARRAIÁ DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Brasas do Forró Comércio e Locação de Material LTDA. - CNPJ: 03.657.268/0001-99. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro)...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 99/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 60/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional “NÚZIO MEDEIROS”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 98/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 45/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista/banda nacional “TOCA DO VALE”, durante a programação do "Polo Estação das Artes", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 33/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 27/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista/banda nacional “AMAZAN”, durante a programação do "POLO ARRAIÁ DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 07/2024. Processo Administrativo n° 22/2024. Pregão Eletrônico nº 06/2024-SESDEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços-técnico objetivando a promoção organização, administração, produção, coordenação e supervisão de eventos institucionais e culturais. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Top Treinamento e Serviços LTDA. - CNPJ: 13.061...
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RETIFICAÇÃO POR ERRO FORMALNo Extrato de Contrato nº 29/2024 publicado no Diário oficial de Mossoró, edição n° 347, do dia 31/05/2024, pág. 07, no texto onde se lê: “Período: 31/05/2024 a 01/11/2024”, leia-se: “Período: 31/05/2024 a 30/09/2024”.
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RETIFICAÇÃO POR ERRO FORMALNo Extrato de Contrato nº 13/2024 publicado no Diário oficial de Mossoró, edição n° 345, do dia 31/05/2024, pág. 07, no texto onde se lê: “Período: 31/05/2024 a 01/11/2024”, leia-se: “Período: 31/05/2024 a 30/09/2024”.
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RETIFICAÇÃO POR ERRO FORMALNo Extrato de Contrato nº 53/2024 publicado no Diário oficial de Mossoró, edição n° 347, do dia 04/06/2024, pág. 09, no texto onde se lê: “Período: 31/05/2024 a 01/11/2024”, leia-se: “Período: 31/05/2024 a 30/09/2024”.
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