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PORTARIA Nº 13, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022 e o Decreto n° 6.293 de 05 de novembro de 2021,RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a servidora MARIA LUIZA RIBEIRO TARGINO, matricula nº 5415911, ocupante do cargo/função de Assessor Técnico II, com lotação na Controladoria Geral do Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 105, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias a servidora Ana Lucia de Oliveira Holanda, mat. 517216, Diretora CRAS Jardim das Palmeiras, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 29, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de agosto de 2021, e me conformidade com as disposições prevista na Lei Orgânica do Municipal, conforme art.89, inciso I,RESOLVE,Art. 1º Designar o servidor ALUISIO DE SOUZA NETO, matricula n° 0519979-1, para atuar GESTOR DO CONTRATO n° 16/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Mossoró e BL APRESENTAÇOES ARTISTICA LTDA- ME CNPJ: 27.996.366/0001-19, onde...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022 e o Decreto n° 6.293 de 05 de novembro de 2021,RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a servidora ANA GABRIELE RODRIGUES DE SANTIAGO, matricula nº 509914, ocupante do cargo/função de Diretora Executiva de Controle Interno, com lotação na ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.200, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 5.128.000,00 (cinco milhões e cento e vinte e oito mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 31, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de agosto de 2021, e me conformidade com as disposições prevista na Lei Orgânica do Municipal, conforme art.89, inciso I,RESOLVE,Art. 1º Designar o servidor ALUISIO DE SOUZA NETO, matricula n° 0519979-1, para atuar GESTOR DO CONTRATO n° 16/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Mossoró e FORRO DE GRIFF LTDA CNPJ: 54.861.098/0001-09, onde objeto é a cont...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 113, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ADNEISON LINCOLN SEVERIANO DA SILVA, matrícula nº 509566, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2024, Processo Administrativo nº 347/2024, Contrato nº 88/2024, firmado entre a Prefeitura Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.199, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Dec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022 e o Decreto n° 6.293 de 05 de novembro de 2021,RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a servidora LARA ISABELLA COSTA, matricula nº 5093101, ocupante do cargo/função de Gerente Executiva de Controle Interno, com lotação na Controladoria G...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 104, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias à servidora ANA CLARA DA SILVA OLIVEIRA, mat. 0529117, Assessora Jurídica - CC9, para custear despesas destinadas com cobertura de gastos com alimentação e hospeda...
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