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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 128/2024-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 90/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional XANDÃO para apresentação no Polo Cidadela PALCO 2 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 137/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 67/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional FORRÓ AZUNHADO para apresentação no Polo POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 1.500,00...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 140/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 91/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional TRIO PÉ DE SERRA - RODRIGO DO ACORDEON para apresentação no Polo POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2024.Processo Administrativo nº 160/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de materiais gráficos infláveis, móveis, equipamentos, itens esportivos, kits profissionalizantes e kits de higiene destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no município de Mossoró. Propostas: Entrega até 21/06/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 21/06/2024 às 9h no site ww...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 391, DE 06 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;CONSIDERANDO o art. 146, § 7º da Lei Complementar n° 029, de dezembro de 20...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 135/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 83/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional FRANÇA LIMA POTIGUAR para apresentação no Polo POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 4.0...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 153/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 87/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ERIC MAIRON FERNANDES DE MENDONÇA com o espetáculo OS CLASSICOS NÃO SE DESCASSIFICAM para apresentação no Polo POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 144/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 92/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ANA PAULA CANTORA para apresentação no Polo Cidadela PALCO 1 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 4.000,00 (quatr...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 147/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 93/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional THASSIA RAQUEL para apresentação no POLO CIRCO DO FORRÓ durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOProcesso administrativo nº 22/2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de produção do espetáculo cultural do Festival da Melhor Idade” Edição 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – CNPJ: 44.647.167/0001-14. Contratada: Gesto Companhia de Dança - CNPJ: 01.855.614/0001-18. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), firmado em 29/05/2024.
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