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Chamamento Público
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, apresenta os aprovados do Programa Minha Casa Minha Vida, pelo Governo Federal, através do Banco de Dados do Cadastro Único, de acordo com a Portaria nº 2.081, de 30 de julho de 2020, do Governo Federal.Os beneficiários presentes no apêndice a seguir devem comparecer ao auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, localizada à Avenida Rio Branco no Centro de Mossoró, dia 24 de a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.062, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.400.054,38 (um milhão quatrocentos mil cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos) às dotações especificadas no ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diárias à servidora Ana Lúcia de Oliveira Holanda, ocupante do cargo de Diretora CRAS Jardim das Palmeiras, matrícula nº 517216, para custear despesas destinadas à cobertur...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 02/2022, oriundo do Pregão nº 79/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: G3 Neto Serviços LTDA. – CNPJ: 11.305.235/0001-08. Valor: R$ 102.923,64 (cento e dois mil novecentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Data da assinatura: 05/04/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO CMS Nº 019, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Mossoró-RN, em sua Octogésima quadragésima terceira Reunião Ordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2024, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; pela Lei Municipal nº 2.561 de 09 de dezembro de 2009 cumprindo as disposições da Lei Orgânica do Município de Mossoró/RN e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, Ratifica o procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 01/2024, referente ao Ata n° 15/2023 oriundo do Pregão Eletrônico nº 04/2023, executada pelo Município de Salvador/BA, cujo objeto é Contratação de cessão de direito de uso de softwre na modalidade licenciamento de software como serviço (SaaS - Software ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 201, DE 09 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MAYCON DOUGLAS PEREIRA DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 234, DE 09 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO a sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0814055-98.2020.8.20.5106, pelo juízo da 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.RESOLVE:Art. 1º CONCEDER à servidora SUELY MARIA DE MEDEIROS, matrícu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 05/2023, oriundo do Pregão nº 01/2023-SEMAD+. Objeto: Promover o acréscimo de 25% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo - CNPJ: 44.691.752/0001-11. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA – CNPJ: 27.284.516/0001-61. Valor: R$ 2.310,07 (dois mil, trezentos e dez reais e sete centavos). Data da assinatura: 04/04/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO CMS Nº 018, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Mossoró-RN, em sua Octogésima quadragésima terceira Reunião Ordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2024, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; pela Lei Municipal nº 2.561 de 09 de dezembro de 2009 cumprindo as disposições da Lei Orgânica do Município de Mossoró/RN e ...
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