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PORTARIA Nº 179, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;CONSIDERANDO as disposições contidas nos arts. 130 e 131 da Lei Complementa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 28/2024 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público pelo presente Edital o resultado da análise de recursos do processo seletivo para acesso ao programa Jovem do Futuro 2024 (quarta chamada), conforme ditames da Lei nº 4.026, de 24 de maio de 2023, Decreto nº 6.836, de 26 de junho de 2023 e as disposições contidas neste Edital. 1. DOS APROVADOS1.1. Consideram-se aprovados na etapa de an...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 001/2024-SMC Processo Administrativo nº 04/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: formação de uma Ata de Registro de Preços com o intuito de adquirir materiais para Ornamentação, em consonância com as condições, quantidades e exigências estabelecidas Propostas: Entrega até 11/04/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 11/04/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
A Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos – SEMURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 14, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, vem por sua Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo - DEMURB, com fulcro no Art. 155, inciso III, § 2° e § 3°, da Lei Complementar n° 026, de 08 de dezembro de 2008, NOTIFICAR:JOÃO SALDANHA DUARTE, inscrito no CPF: 199.XXX.XXX-00, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00153/2024, para oferecer, caso...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 03/2024. Processo Administrativo n° 55/2024. Adesão nº 01/2024-SMS. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró. Contratante: Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Max Leal Solano Cavalcante - CNPJ: 09.341.816/0001-53. Valor: R$ 2.018.939,90 (dois milhões, dezoito mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa centavos). Vigência do contrato: 12...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 32, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Secretária Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do Decreto Municipal 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 168/2023, que originou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2023 cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de insulinas para atender aos usuários do SUS que delas necessitam, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.CONSIDER...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 04/2024. Processo Administrativo n° 05/2024. Pregão n° 11/2023-SMC. Objeto: Locação diária de pavilhão em estrutura de BOX TRUSS Q30, objetivando o aparelhamento dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI - CNPJ: 28.113.594/0001-66. Valor: R$ 2.585.000,00 (dois milhões quinhentos e oitenta e cinco mil reais). Vigência do contr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 187, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junho d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 07/2022, oriundo do Pregão nº 60/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Instrucon Comércio e Serviços de Refrigeração EIRELI – CNPJ: 00.948.060/0001-30. Valor: R$ 500.031,33 (quinhentos mil trinta e um reais e trinta e três centavos). Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Data da assinatura: 14/03/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 154, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MAGNÓLIA MARIA DA ROCHA MELO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor do Centro de Referência Especializado em Assistência Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Pre...
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