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PORTARIA Nº 031, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a VALDECI FRANCISCO DA SILVA, portador do RG nº 344.779 – ITEP/RN, inscrito no CPF sob o nº 221.xxx.xxx-68, agente administrativo, referência XI, matrícula 0097640, vínculo I, lotado na Secretaria M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO que o registro eletrônico de ponto garante autenticidade no cumprimento da jornada de trabalho, pois se processa através do reconhecimento facial ou biométrico com verificação georreferenciada, proporcionando maior segurança ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 03/2024. Processo Administrativo n° 02/2024. Pregão n° 07/2023-SMC. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de camisetas personalizadas. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor: R$ 72.498,00 (setenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 20/03/2024 a 20/03/202...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A Secretária Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do Decreto Municipal 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 133/2023, que originou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2023 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de medicamentos a fim de abastecer a FARMACIA BÁSICA das unidades de saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN, confor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 02/2023 - RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado 2023 para Seleção de Diretor Escolar dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal - Edital nº 02/2023 DIRETOR ESCOLAR - E.M. GENILDO MIRANDAAprovados # Nome Completo CPF Pontuação atual Exp. Profissional Avaliação de Títulos Nota entrevista Data de Nascimento 1 Antônia Eli...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 37, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A Secretária Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do Decreto Municipal 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 110/2023, que originou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2023 cujo objeto é a aquisição de equipamentos, materiais e insumos odontológicos e hospitalares para suprimentos das unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e ex...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.047, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Este Decreto regulamenta as premiações e honrarias: I - Medalha de Honra ao Mérito Cidadão do Desenvolvimento, dentro dos critérios estabelecidos no § 8° do art. 11, da Lei n° 2.717, de 27 de dezembro de 2010; II - Diploma de Honra ao Mérito, dentro dos critérios estabelecidos no § 9° do art. 11, da L...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 157, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA DE FÁTIMA DANTAS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC11, na função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 158, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor JAILSON REGIS NOGUEIRA do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC3, na função de Diretor Executivo de Segurança Viária, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de su...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 155, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora THEREZA CHRISTINA SOUZA BEZERRA BORGES do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Contratos e Convênios, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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