Todos os atos
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 04/2026. Processo administrativo n° 10.000162/2026-10. Pregão n° 01/2026-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados ao fornecimento de licença de uso de software integrado de gestão pública, abrangendo os módulos de execução contábil orçamentária, administração financeira e controle. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Sistemas Integrados Aplicado ao Seto...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 067/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a senhora TATIANE TAVARES DE SOUSA, do cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAS, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de 1º de ma...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 242, DE 30 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso dasatribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 158, parágrafo único, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico nº 05/2026 - SMCProcesso Administrativo nº 08.000068/2026-29. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico-operacional a eventos, de forma continuada e/ou sob demanda, destinados ao atendimento dos eventos culturais, artísticos, institucionais e correlatos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura do Município de Mossoró. ARP Nº 03/2026 (SMC) – Empresa: J K DE MEDEIROS PROMOÇÕES ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 53/2026. Processo administrativo n° 21.002356/2026-71. Inexigibilidade n° 01/2026-SMS. Objeto: Contratação da empresa Hospital Wilson Rosado LTDA, para execução de serviços hospitalares de média e alta complexidade na especialidade de cardiologia através do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Hospital Wilson Rosado LTDA, CNPJ: 35.650.324/0001-50. Valor: R$ 19.200.000,00 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 068/2026 – GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARÃES, mat. 28-7, ocupante do cargo de TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA II – FG II, destinada ao desempenho de atividades de ar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 241, DE 30 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso dasatribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 158, parágrafo único, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 244, DE 30 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso dasatribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 158, parágrafo único, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 247, DE 30 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso dasatribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 158, parágrafo único, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 239, DE 30 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso dasatribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 158, parágrafo único, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição