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PORTARIA Nº 42, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária para o Sra. Michaelly Fernandes de Lira, matricula 5110072, ocupante do cargo/função de Diretora de Engenharia II, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 43, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária para o Sra. Carla Vannessa da Rocha, matrícula 053648-2, ocupante do cargo/função de Diretor de Engenharia I, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo Único do ar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 44, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária para o Sra. Valeria Samantha Paiva Nascimento, matrícula 5110153, ocupante do cargo/função de Diretor de Engenharia II, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo Ú...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 45, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária para o Sra.Suyane Samily Silva Nobre, matrícula 51221-4, ocupante do cargo/função de Assessora Técnica I, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo Único do art. 1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 46, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária para o Sr. Savio Benigno Couras, matrícula 05363771, ocupante do cargo/função de Diretor de Engenharia I, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo Único do art. 1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 317, DE 09 DE JUNHO DE 2026(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO OFICIAL DO CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS INFANTIS, CATEGORIAS TRADICIONAL E ESTILIZADA DO MOSSORÓ CIDADE JUNINA 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I;TORNA PÚBLICO o Resultado Oficial do Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas Infantis, nas Categorias Tradicional e Estilizada, reali...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 47, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária para o Sr. Augusto César Chaves Cavalcante, matrícula 527572, ocupante do cargo/função de Secretário Adjunto, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo Único do ar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 51, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor LEONARDO DANTAS DOS SANTOS matricula n. 5109119, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para custear despesas destinadas à cober...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 009/2026
Origem.......................: Processo nº PL010/2026, Dispensa nº DISP007/2026Partes..........................: CIENGE ENGENHARIA PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.422.308/0001-41 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto:........................: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestação de serviços de engenharia para a instalação de uma subestação de 300 KVA, incluindo obra civil, montagem ele...
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