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PORTARIA Nº 39, DE 02 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor VALERIA SAMANTHA PAIVA NASCIMENTO, matricula de n° 5110153, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 13/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, referente à lic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP007/2026 PROCESSO Nº. PL010/2026
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: CIENGE ENGENHARIA PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.422.308/0001-41, com o valor de R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais), referente ao objeto solicitado para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestação de serviços de engenharia para a in...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 03/2026 - SESPORTEProcesso Administrativo nº 16.000044/2026-83. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das práticas esportivas promovidas e apoiadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Mossoró. Propostas: Entrega até 18/06/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 18/06/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, www.prefeiturademossoro.com...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOProcesso Administrativo nº 11.000084/2026-29. Torna-se público aos interessados pessoas jurídicas, o CHAMAMENTO PUBLICO 01/2026-SEADRU , cujo objeto é a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades técnicas relacionadas a caprinos, ovinos e bovinos na 26ª Festa do Bode, a ser realizada no Parque de Exposições Armando Buá, Mossoró/RN, no período de 13 a 16 de agosto de 2026, Inscrições através do endereço eletrônico desenvolvimentorural@prefeitu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 02 DE JUNHO DE 2026
A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022 e o Decreto n° 6.293 de 05 de novembro de 2021,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao servidor Aldair Leite da Silva Filho, matrícula nº 0512346, ocupante do cargo de Contador Geral do Município, com lotação na Controladoria Geral do Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 521, DE 02 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva IZABELA GAMA DE LIMA, matrícula nº 5088496-04, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08000231/2026-90, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 17/2026, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional ZÉ CANTOR consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 36/2026. Processo Administrativo n° 08.000216/2026-10. Inexigibilidade n° 36/2026 - SMC. Objeto: Contratação de artista nacional MATHEUS FERNANDES consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Y M Locações e Eventos LTDA, CNPJ: 22.193.568/0001-09. Valor: R$ 350.000,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 520, DE 02 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo MARLON MIKAEL NUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5083842, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 144, DE 02 DE JUNHO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 5.086/2017;RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA), responsável por acompanhar e avaliar a execução do Termo de Colaboração, celebrado com a FUNCITERN, visando a execução da 5ª e 6ª Edições do Projeto Jovem do Futuro:Denisa Praxede...
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