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PORTARIA Nº 62, DE 28 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000174/2026-77, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 41/2026-SMC, cujo objeto se trata de contratação de artista nacional JULLIANY SOUZA para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000267/2026-88, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 26/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional FLAY consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junin...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000104/2026-27, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 13/2026-SMC, cujo objeto se trata de contratação de artista nacional MARA PAVANELLY consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Ci...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20/2026. Processo Administrativo n° 08.000104/2026-27. Inexigibilidade n° 13/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional MARA PAVANELLY consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Pavanelly Produções e Entretenimentos LTDA, CNPJ: 20.211.797/0001-83. Valor:...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000223/2026-15, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 44/2026 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional HENRY FREITAS consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró C...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 17/2026. Processo Administrativo n° 08.000219/2026-26. Inexigibilidade n° 45/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional BANDA CALCINHA PRETA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Fazmidia Publicidade e Eventos LTDA, CNPJ: 25.321.806/0001-02. Valor:...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 19/2026. Processo Administrativo n° 08.000246/2023-73. Inexigibilidade n° 37/2026-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, BELL MARQUES para apresentação no POLO PINGO DA MEI DIA, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2026". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Axia Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 65.30...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000103/2026-54, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 52/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional BONDE DO BRASIL consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró C...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000100/2026-38, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 55/2026 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional SOLANGE ALMEIDA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró...
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