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PORTARIA Nº 60, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n° 199, de 27 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores estatutários do Quadro de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 62, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 065 de 29 de dezembro de 2011, que alterou a Lei Complementar nº 020 de 21 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 64, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos art. 14, I, da Lei Complementar nº 198, de 28 de outubro de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 65, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano De Cargos, Carreiras e Remuneração do Município ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2026. Processo n° 15.008429/2025-42. Dispensa n° 02/2025-SME. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Certificado Digital e-cnpj para equipamento de servidor do tipo A1, com validade mínima de 12 meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Autentic Serviços e Vendas LTDA, CNPJ: 62.541.924/0001-52. Valor: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 11/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55 da Lei Complementar municipal n° 190/2023, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 09.000250/2025-15, referente à Dispensa de Licitação nº 01/2026 -SEFAZ, cujo objeto se trata de Cont...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO DE COMISSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025 – Secom Processo Nº 13.000071/2025-89. O Secretário Municipal de Comunicação Social, com base Leis n° 12.232/2010, 14.133/2021 e nº 4.680/1965, torna público aos interessados, que será realizada a Sessão Pública para sorteio dos nomes que irão compor a Subcomissão Técnica da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025-SECOM, cujo objeto é a “Contratação de até 03 (três) Agências de Publicidade e Propaganda, para a prestação de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e p Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 06 (seis) diárias ao senhor ANTONIO RANIELLE FAUSTINO DE OLIVEIRA, Representante legal de MARINA BIANCA SILVA OLIVEIRA, aluna matriculada na Escola Municipal Ronald Pinheiro Neo Junior, para custear despesa...
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 09/2025 -SEMASCProcesso Administrativo nº 56/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis, que tem por objetivo assegurar as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Juventude ARP Nº 01/2026 (SEMASC) – Empresa: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE (CNPJ: 09.341.816/0001-53), Valor: R$ 2.992.819,60 (dois milhões, novecentos e noventa e dois mil, oitoc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 68, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 95, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró,...
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