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Aviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 09/2026 SMSProcesso Administrativo 21.005768/2026-97. Objeto: Aquisição de digitalizador de imagens para raio X (DR), destinado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Raimundo Benjamim Franco e ao serviço de raio X móvel, visando aprimorar a qualidade diagnóstica, otimizar o processamento de imagens radiológicas, garantir maior agilidade nos atendimentos e assegurar a continuidade e eficiência dos serviços de saúde prestados à população d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 11/2026 SMS Processo Administrativo 21.005995/2026-79. Objeto: Aquisição de insulinas análogas, sendo insulina Glargina, na forma de caneta pré-preenchida, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Mossoró/RN, visando garantir o controle glicêmico e a continuidade da assistência farmacêutica. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 179, DE 21 DE JULHO DE 2026
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃOA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar Municipal nº 190/2023, a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, o Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e demais normas aplicáveis às transferências voluntárias destinadas às ações e serviços públicos de saúde,CONSIDERANDO o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
A FUNDAÇÃO PÚBLICA VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO referente ao Ato Autorizativo de Contratação – Dispensa de Licitação nº DISP008/2026, Processo nº PL009/2026, publicado no Diário Oficial do Município de Mossoró/RN – DOM, Edição nº 863, de 15 de julho de 2026, para correção de erro material quanto ao nome da razão social da empresa contratada.Onde se Lê:IMPÉRIO CERTIFICADO DIGITAL LTDA Passa-se a ler:TOTALCERT S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 167, DE 21 DE JULHO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor AFONSO JULIO COSTA DA SILVA, matricula n° 5109985, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Termo de Colaboração n° 03/2026, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social –...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preço nº 09/2025 – Pregão Eletrônico Nº 08/2025-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação de Ata de Registro de Preço por um período adicional de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 44.736.234/0001-77. Fornecedor: Servnews Gestão e Locação de Mão de Obra LTDA, CNPJ: 01.112.970/0001-41. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor: R$ 39.065.003,28 (trinta e nove milhões, sessenta e cinco mil, três ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 666, DE 21 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1° A Portaria n° 1. 721, de 26 de novembro de 2025, passa a vigorar da seguinte forma: “Art. 1° ....................................................I – Representante do Poder Executivo MunicipalTitular: Daniela Cristina Lima Gomes – Matrícula nº 5109131,Suplente: Rafael de Freitas Dantas Paiva – Matrícula nº 5100500;...........................................
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO Nº MDISP011/2026 PROCESSO Nº. PL017/2026
DECLARO, para os fins do Parecer Referencial nº 01/2026 – PGCMM, que a presente contratação se enquadra na hipótese prevista no art. 3º da Instrução Normativa nº 002/2026 da Comissão Permanente de Governança das Contratações Públicas da Câmara Municipal de Mossoró/RN, observando os limites de valor, os requisitos de instrução processual e as demais condições estabelecidas na legislação aplicável.DECLARO, ainda, que a contratação possui compatibilidade com os preços praticados no mercado, não ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 21 DE JULHO DE 2026
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EVANDRO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 415061, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 05/2026, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a empresa DENTECK LTDA, CNPJ: 1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 663, DE 21 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora ROSICLEIDE FERREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Dr Moises Costa Lopes, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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