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ACÓRDÃO 050/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/008881.3 – SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): JHULYANA TABYLA DO COUTO DANTASRECORRENTE: CASE NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Notificamos que no dia 16 (dezesseis) do mês de março de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 051/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/008880.5 – SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): JHULYANA TABYLA DO COUTO DANTASRECORRENTE: CASE NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Notificamos que no dia 16 (dezesseis) do mês de março de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 052/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/008882.1 – SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): JHULYANA TABYLA DO COUTO DANTASRECORRENTE: CASE NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Notificamos que no dia 16 (dezesseis) do mês de março de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 126, DE 16 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 031/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso II, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, e pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025.RESOLVE: Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diárias ao senhor EVERTON DOGLAS BARRETO MARQUES, matrícula n.º 034747-7, ocupante do cargo/função de CHEFE DE GABINETE, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 030/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso II, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, e pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025.RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diárias ao senhor THIAGO HENRIQUE GOMES DUARTE MARQUES, matrícula n.º 034475-5, ocupante do cargo/função de VEREADOR, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo úni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 01/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER - LMECC, que tem como objeto a execução de serviços de assistência à saúde, destinado a contratualização de serviços de Radioterapia, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) Vigência 11/03/2026 a 11/03/2027.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 16 DE MARÇO DE 2026
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ANTONIO RICARDO DE MEDEIROS, matrícula n° 588721, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 02/2026, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a empresa ENRIQUE ROBLEDO, C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 16 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 105/2014 e nos termos da Lei Municipal nº 3.764, de 08 de janeiro de 2020, que modicou a Lei Municipal nº 2.174, de 16 de junho de 2006, que dispõe sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI,RESOLVE:Art. 1º Preestabelecer, conforme cronograma abaixo, o Calendário Anual de sessões da Junta Administrativas de Recursos d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 16 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 01/2026-SESPORTE, decorrente do Pregão Eletrônico nº 12/2025-SEMAD+, firmado com a empresa RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES;CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execuç...
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