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EDITAL Nº 14/2025 - DEPAIJ
A Auditora Fiscal/Julgadora do Departamento de Instrução e Julgamento de Processos - DEPAIJ da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Mossoró/RN, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos arts. 246 e 247, da Lei Complementar nº 096/2013 – Código Tributário do Município, torna público para conhecimento dos interessados que existem em seu poder os AUTOS DE NOTIFICAÇÃO, objetos dos seguintes Processos Administrativos: PROC. Nº: 2022.011787-4NOTIFICADO: TELEFÔNICA BRASIL S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 209/2025 – GP/CMM REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 4.5 (quatro e meia) diárias a senhora RITA DAYNA PRAXEDES DOS SANTOS FERREIRA, matricula n.° 133-2, ocupante do cargo/função de Controladora, com lotação na Controladoria, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 297, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a Medalha de Santa Luzia ao senhor Demétrio de Freitas Júnior.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 298, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida o Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Carlos Wagner de Melo Martinho.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 299, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a Medalha de Santa Luzia ao senhor Sérgio Ricardo Nogueira.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 300, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a Medalha de Santa Luzia ao senhor Dom Francisco de Sales Alencar Batista. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 307, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Antônia Batista Marques.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidenta Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgados em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 25 de novembro de 2025, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 08h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 306, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor José Claudio da Silva Filho.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 07/2025. Processo Administrativo n° 16.000069/2025-90. Inexigibilidade n° 01/2025. Objeto: Contratação de serviços especializados de arbitragem para as competições do Circuito Esportivo Mossoroense 2025, abrangendo as modalidades de Futebol de Campo, Handebol, Futsal, Basquete e Voleibol. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 44.647.442/0001-08. Contratada: Associação Mossoroense e Oestana dos Arbitros de Futebol, CNPJ: 08.089.850/0001-10. Valo...
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