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PORTARIA Nº 10, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS , matrícula nº 525316, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 13/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EDNALDO COSTA DE AQUINO, matrícula n°40803-09 para atuar como GESTOR DO CONTRATO n°02/2025, modalidade Pregão Eletronico SRP nº04/2024 SEMAD+ firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS e IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM CÓPIAS E I...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 47, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear EMANUEL MCBRAIN DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2026
DOS CONVENENTES: O Município de Mossoró/RN e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA. OBJETO DO CONVÊNIO: Disciplinar a cessão bilateral de servidores e estagiários entre o Município de Mossoró e a UFERSA, possibilitando o compartilhamento de conhecimentos, experiências e a cooperação técnica e administrativa entre os entes signatários. DA FORMA DE CONVÊNIO: Acordo de cooperação técnica bilateral, com fulcro na Lei Complementar Municipal nº 029/08 e demais legislações vigentes ci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor, AFONSO JULIO COSTA DA SILVA matrícula nº5109985-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 01/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS do cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto, símbolo CC2, na função de Secretário Municipal Adjunto de Planejamento, Orçamento e Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 37, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor JOSÉ EDWALDO DE LIMA do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC4, na função de Diretor Executivo de Administração e Esportes, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 40, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor JOÃO BATISTA DE FONTES NETO do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico II, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 38, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JOSÉ EDWALDO DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto, símbolo CC2, na função de Secretário Municipal Adjunto de Serviços Urbanos, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitur...
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