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Aviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 11/2025 –SEMAD+ Processo Administrativo nº34/2025. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, preferencialmente de fabricação nacional para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado em 17/09/2025 por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA –SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Valor Global: R$ 2.211.540,00 (dois milhões e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 141, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diária ao servidor JOSE GLEISSON PEREIRA DO ROSARIO, matrícula n°...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 229, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido a Medalha do Mérito Ambiental “Maurício de Oliveira” ao senhor Alexandre de Oliveira Lima.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato nº 216/2021. Pregão n° 46/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: SIG Software & Consultoria em Tecnologia da Informação LTDA – CNPJ: 13.406.686/0001-67. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. Valor: R$ 505.400,76 (quinhentos e cinco mil e quatrocentos reais e setenta e seis centavos). Data da assinatura: 18/09/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA MESA Nº 019/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,CONSIDERANDO o pelo art. 34º, da Lei nº Lei 4.155/2024, que dispõe sobre a Lei das Leis das Diretrizes Orçamentária para o exercício 2025, permitindo a abertura de crédito por Ato da Mesa Diretora;CONSIDERANDO a existência de recursos disponíveis, conforme exigência do art. 43 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, proveniente de anulação de dotação orçamentária;CONSIDERANDO o art. 24, inciso I...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 231, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Jailson Andrelino de Sousa Cavalcante.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 169, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Art. 1º Conceder 3,5 (três diárias e meia) diária a Sra. Suiann Rosangela Damião, CPF 876.XXX.XXX-72, ocupante do cargo/função de Diretora de Unidade I - CER IV, para participação em curso de capacitação para qualificação da rede de cuidados à pessoa co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.424, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 85 da Lei Orgânica do Município de Mossoró e o art. 7º, inciso IV, da Lei Complementar Municipal nº 195, de 28 de dezembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica delegada ao Procurador-Geral do Município de Mossoró a competência para, em nome do Município, firmar acordos judiciais e extrajudiciais, termos de transação e de compromisso, nos processos ou procedimentos em que o Município figure como parte ou interessado.Art....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 140, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diária ao servidor ALCEDIR GABRIEL DA SILVA, matrícula n° 13258-6...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.511, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,CONSIDERANDO o Processo nº 0820725-89.2019.8.20.5106;RESOLVE:Art. 1º REINTEGRAR o servidor FRANCISCO KENNEDY PEREIRA TAVARES, ao cargo de Agente Administrativo, enquadrado na referência 6, com carga horária de 30 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ao quadro de servidores do Município de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigo...
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