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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 93/2025. Processo Administrativo n° 08.000229/2025-50. Inexigibilidade n° 347/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a produção e execução do espetáculo Auto da Liberdade edição 2025. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: L G Queiroz de Almeida, CNPJ: 33.296.189/0001-60. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 10/09/2025 a 10/01/2026. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 50, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETARIO MUNICIPAL INTERINO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE: Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias a servidora IVETE MARIA DE AZEVEDO COSTA matricula nº 30202, ocupante do cargo/função de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Dese...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 160, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR RANIER ZÓRIO GENEZ, Matrícula 5109981-1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 105 da UBS Antônio Camilo.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação., retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 161, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR MARIA EDUARDA DE ARAÚJO MENDONÇA, Matrícula 5109941-1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 145 da UBS Centro Clínico Evangélico.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 182/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/007341.7– SEFAZ - REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: NOILDE CHAVES DA COSTANOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 02 (dois) do mês de setembro de 2025, a partir das 11horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 07/2025. Processo Administrativo n° 20.000069/2025-84. Pregão n° 09/2025 - SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios, destinados ao abastecimento da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos. Contratante: Secretaria Municipal De Programas e Projetos Estratégicos, CNPJ: 51.471.127/0001-20. Contratada: R D Cabral LTDA CNPJ: 18.325.996/0001-70. Valor: R$ 11.552,00 (onze mil e quinhento...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 08/2025. Processo Administrativo n° 20.000074/2025-46. Pregão n° 08/2025-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo para a Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos. Contratante: Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, CNPJ: 51.471.127/0001-20. Contratada: Servnews Gestão e Locação de Mão de Obra, CNPJ: 01.112.970/0001-41. Valor: R$ 297...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 144, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GABRIEL MEDEIROS NÓBREGA, matrícula n° 0513520, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 92/2025, decorrente do Pregão Eletrô...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.486, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor JAEDEM FELIPE NOGUEIRA. do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.477, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ALUISIO DE SOUZA NETO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Pecuária, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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