Todos os atos
PORTARIA Nº 1.606, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Designar LUCIANE BARRETO ARAUJO para a Função Gratificada 3, símbolo FG 3, na função de Coordenadora do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços nº 02/2024. Pregão nº 01/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 06 (seis) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - CNPJ: 44.647.442/0001-08. Fornecedor: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA – CNPJ: 27.997.819/0001-21. Vigência: 29/10/2025 a 29/04/2026. Valor: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Data da assinatura...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 29/2024. Pregão n° 08/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Dunas Gás LTDA – CNPJ: 46.478.162/0001-30. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor: R$ 2.280,00 (dois mil e duzentos e oitenta reais). Data da assinatura: 21/10/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência eletrônica Nº 01/2025- SMC Processo Administrativo nº 83/2025. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de instalações para climatização, rede de videomonitoramento e lógica na Escola de Artes de Mossoró, localizada na Avenida Alberto Maranhão, S/N, bairro Bom Jardim, incluindo limpeza. Propostas: Entrega até 09/12/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 09/12/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. E...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 38, 27 DE OUTUBRO DE 2025- DIRETORIA EXECUTIVA
A DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO ALDENOR NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13, da Lei Complementar nº 228/20025, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JAIR RÉGIS NOGUEIRA, matrícula n° 034167-3, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, Contrato de Dispensa, nº 03/2025, firmado entre a FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA e a LIVRARIA ESTUDANTIL EIRELE, CNPJ, n° 01.973.806/0001-29.Art. 2º - Designar o servidor THÁVILA COBE GÊ, matrícula n° 034166-2, para atuar como...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 36, 27 DE OUTUBRO DE 2025- DIRETORIA EXECUTIVA
A DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO ALDENOR NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13, da Lei Complementar nº 228/20025, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JAIR RÉGIS NOGUEIRA, matrícula n° 034167-3, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, Contrato de Dispensa, nº 06/2025, firmado entre a FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA e a EMPRESA LUCAS PIRES PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., CNPJ, n° 08.248.965/0002-90.Art. 2º - Designar o servidor THÁVILA COBE GÊ, matrícula n° 034166-2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidente Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 29 de outubro de 2025, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, realizada a partir das 10h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidente Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 28 de outubro de 2025, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, realizada a partir das 08h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPROGRAMA “DE MOSSORÓ PARA O MUNDO” LEI Nº 4.212, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE MOSSORÓ, EDIÇÃO Nº 637A.
A Comissão Organizadora do Processo de Seleção do Programa “De Mossoró para o Mundo”, instituída pela Portaria nº 177 - SME, publicada no Diário Oficial de Mossoró, edição de nº 671, do dia 26 de setembro de 2025, torna público o Resultado Definitivo, com os candidatos aptos, conforme os termos dos Editais nº 03/2025 (alunos) e 05/2025 (professores). ESTUDANTES 7º ANO UNIDADE DE ENSINO MATRICULA NOME ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES MANOEL DE MEDEIROS 202...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 183, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º Designar o ser...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição