Todos os atos
PORTARIA Nº 170, DE 03 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o art. 40, § 19, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.244, DE 03 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JULIA MARIA BEZERRA DE MOURA FREIRE para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Ouvidoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.396, DE 03 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 250.946,44 (duzentos e cinquenta mil e novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) às dotações especi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 134, DE 02 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 437/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor LUCAS HONORATO SILVA DE MEDEIROS, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE COMISSÃO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 439/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear a senhora ANTÔNIA LOPES DA CRUZ, para ocupar o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS, COMPRAS, ORÇAMENTOS E SERVIÇOS, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta portaria entra em v...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 135, DE 02 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 133, DE 02 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da portaria nº 59, de 24 de janeiro de 2025 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 7.347 de 31 de janeiro de 2025;CONSIDERANDO o art. 4º do decreto 6.992 de 28 de dezembro de 2023 que institui sistema eletrônico de gerenciamento e controle de patrimônio no âmbito da Administração Pública municipal e dá outras providências; que, conforme art. 9º, da Lei C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 92, DE 02 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PERMANENTE a MIGUEL BARBOSA FILHO, portador do RG n° 9xx.xx1 – ITEP/RN, inscrito no CPF sob o nº 241.xxx.xxx-00, Guarda Civil Municipal, nível I, referência 10, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Púb...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOProcesso Administrativo nº 66/2025. Objeto: Abertura do Processo Licitatório para Registro de Preços objetivando a futura aquisição de Insulinas para atender aos usuários do SUS que delas necessitam. ARP Nº 25/2025 (SMS) – Itens 01 e 02 – Empresa: NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA – CNPJ Nº 82.277.955/0007-40, com Valor de R$ 1.859.460,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais), Assina pelo Fornecedor: LETICIA YUL...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição