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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato nº 18/2023. Pregão nº 03/2023-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: S&L Serviços e Soluções – CNPJ: 34.573.198/0001-14. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor: R$ 34.513,79 (trinta e quatro mil e quinhentos e treze reais e setenta e nove centavos). Data da assinatura: 01/09/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 149, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
A Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:ALMIR MARIANO DE SOUSA JUNIORCPF: 009.XXX.XXX-31Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato nº 74/2023. Pregão 02/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 30 (trinta) dias. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA – CNPJ: 02.567.270/0001-04. Vigência: 01/09/2025 a 30/09/2025. Valor: R$ 134.611,42 (cento e trinta e quatro mil e seiscentos e onze reais e quarenta e dois centavos). Data da assinatura: 01/09/2025.
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato nº 06/2023. Pregão 02/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 30 (trinta) dias. Contratante: Secretaria Municipal da Fazenda - CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA – CNPJ: 02.567.270/0001-04. Vigência: 01/09/2025 a 30/09/2025. Valor: R$ 63.435,99 (sessenta e três mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos). Data da assinatura: 01/09/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.463, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor TALYSSON LINHARES DE FREITAS do cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, na função de Assessor Especial, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 246, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 129, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVIMOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,Considerando a necessidade de garantir a regularidade cadastral e a manutenção do pagamento dos benefícios;Considerando a modernização dos procedimentos administrativos e a disponibilização de tecnologia digital para a realização da Prova de Vida de forma segura e eficiente;Considerando a diretriz de promover a desburocratização e o atendimento humanizado, espe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PL039/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2025
Licitação: SRP - Pregão eletrônico nº PE008/2025Órgão gerenciador: Câmara Municipal de MossoróDetentora: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, sediada Rua Olivacy Rodrigues de Freitas, 17, Quadra 19, Lote 18, Aeroporto, Mossoró - RN, CEP: 59607-290.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de rede, ferramentas, componentes e periféricos de informática, com o objetivo de modernizar e ampliar a infraestrutura de tecnologia da informação da Câmara Municipal de Mossoró...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato nº 16/2023. Pregão 02/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 30 (trinta) dias. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA – CNPJ: 02.567.270/0001-04. Vigência: 01/09/2025 a 30/09/2025. Valor: R$ 223.077,38 (duzentos e vinte e três mil e setenta e sete reais e trinta e oito centavos). Data da assi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 625/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar o senhor GABRIEL CARLOS SALES DE SOUSA LOIA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, lotado no Gabinete do Vereador PETRAS VINÍCIUS DE SOUSA.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua...
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