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PORTARIA Nº 225, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 619/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JAIRO DE PAIVA CAVALCANTI, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA III – FG III, destinada ao desempenho das atribuições relativas à assessoria legislativa, nos termos dos arts. 9º e 15 d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 616/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ANTÔNIO AYRAN GURGEL DE ARRUDA, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA II – FG II, destinada ao desempenho das atribuições relativas à gestão de sistemas informatizados, nos termos dos a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 615/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ALUÍZIO ALVES DE OLIVEIRA, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA II – FG II, destinada ao desempenho das atribuições relativas a pesquisas mercadológicas, nos termos dos arts. 9º e 15 d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 129/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor NIVALDO CANEJO DE ARRUDA FILHO, matrícula n° 034746-6, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 017/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa TOP TREINAMENTO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF n° 13.061.610/0001-47.Art. 2º - Designar o servidor JEFESSO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 55, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejame...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 02/2024. Pregão nº 05/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda - CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Arcon RN Refrigeração Comércio e Serviços LTDA – CNPJ: 26.634.430/0001-59. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2026. Valor: R$ 43.905,17 (quarenta e três mil e novecentos e cinco reais e dezessete centavos). Data da assinatura: 15/08/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 621/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JULIEL SOUZA DA SILVA, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA II – FG II, destinada ao desempenho das atribuições relativas à supervisão e acompanhamento da tecnologia da informação, nos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 132/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor PABLO DE OLIVEIRA QUEIROZ SILVA, matrícula n° 034593-6, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 005/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa NÚCLEO GOV SOLUÇÕES LTDA, CNPJ/MF n° 26.776.175/0001-89.Art. 2º - Designar o servidor JOSÉ BORGES D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 126/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JEFESSON MEDEIROS DE MELO, matrícula nº 034491-3, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 010/2022, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS, CNPJ/MF n° 87.878.476/0001-08.Art. 2º - Designar ...
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