Todos os atos
PORTARIA Nº 1.169, DE 03 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ELIANE ARAUJO XAVIER DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Desenvolvimento e Capacitação de Servidores, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.168, DE 03 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a renovação da cessão do servidor MARCELO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 89850, Auxiliar de Serviços Gerais, servidor do Município de Mossoró/RN, para desempenhar suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo prazo de 02 (dois) ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2025 – Contrato nº 14/2024. Inexigibilidade nº 04/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: E H De C Soares – CNPJ: 55.166.877/0001-49. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Data da assinatura: 30/05/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 419/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora VÂNIA MARIA DE QUEIROZ MEDEIROS, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO DA CONTABILIDADE, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 420/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor JOÃO BATISTA DE ALBUQUERQUE, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE MATERIAL, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.170, DE 03 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora ALESSANDRA KAROLINE SOUSA TEIXEIRA do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Ouvidoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 66/2025 SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 38/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, MARI FERNANDES para apresentação no ESTAÇÃO ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 65/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 47/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, NONATO NETO para apresentação no POLO ARRAIÁ DO POVO, que integra a p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 56/2025 SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 14/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, JOAO GOMES para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 19/2025. Processo Administrativo n° 56/2025. Inexigibilidade n° 14/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, JOÃO GOMES para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: JG Shows LTDA, CNPJ: 43.099.846/0001-33. Valor: R$ 500...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição