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PORTARIA Nº 1.221, DE 27 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear IZABELLY RAISSA VITAL DE MELO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor da UEI Maria Salem Duarte, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Moss...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 348/2025- SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 309/2025 -SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “KLEBER DO ACORDEON E FORRÓ DO BUXINHO” para o MCJ 2025, no Polo Raia do Dia- Mercado Cobal, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais),...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.220, DE 27 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora ANA PRINCILA FRANCO DE MORAIS do cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor da UEI Maria Salem Duarte, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 82/2025. Processo Administrativo n° 390/2025. Inexigibilidade n° 315/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, BELL MARQUES para apresentação no POLO BOCA DA NOITE, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: BM Produções Artísticas - EIRELI CNPJ: 19.588.728/000...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 40, DE 27 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetiva...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.198, DE 27 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecida a Utilidade Pública da IGREJA DO NAZARENO FILADÉLFIA, inscrita no CNPJ n° 49.977.269/0001-11, situada à Av. São Jerônimo, n° 293 — Santa Delmira, Mossoró - RN, CEP: 59.615-100.Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 119, DE 27 DE JUNHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o (a) servidor (a) NATANIA JANE DA COSTA, matrícula nº 523763, Coordenador de Planejamento de Eventos, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Cont...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 344/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 312/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “HENRIQUE MORAES” para o MCJ 2025, no Polo Cidadela- Palco 1, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa Wesley Victor de Paiva...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.394, DE 27 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fon...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 390/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 315/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista BELL MARQUES para apresentação no Evento Mossoró Cidade Junina 2025, no POLO BOCA DA NOITE, no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), em favor da emp...
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